O presidente do Conselho Municipal da Cidade da Maxixe, Issufo Francisco, manifestou indignação face ao abandono de obras públicas por parte de empreiteiros contratados pelo município e garantiu que a edilidade está a avançar com a rescisão dos contratos e a recuperação dos valores desembolsados pelo Estado.
Segundo o autarca, foram identificadas pelo menos duas empresas que receberam financiamento para executar obras de infra-estruturas, mas não demonstraram capacidade técnica nem financeira para concluir os projectos, deixando prejuízos para o município e para os munícipes.
“Não podemos tolerar empreiteiros irresponsáveis, empreiteiros que fazem obras sem qualidade e que não terminam as obras”, afirmou Issufo Francisco.
De acordo com o edil, um dos contratos remonta a 2023 e outro a 2022, mas, passados vários anos, as empreitadas continuam inacabadas. Numa das obras, a empresa executou apenas cerca de 500 metros de estrada, enquanto noutra avançou apenas 600 metros, sem conseguir concluir os trabalhos previstos.
“Há empreiteiros que têm contratos com o município desde 2022 e 2023 e, até hoje, não conseguiram terminar obras de apenas 500 ou 600 metros”, criticou.
Perante a situação, o Conselho Municipal decidiu avançar com a rescisão dos contratos. Segundo Issufo Francisco, um dos processos já está a ser tratado por mútuo acordo, enquanto a segunda empresa foi igualmente notificada para a cessação da relação contratual.
O autarca revelou ainda que as empresas receberam pagamentos superiores ao nível de execução física das obras, pelo que a edilidade irá accionar todos os mecanismos legais para recuperar os recursos públicos.
“Tem uma execução financeira maior do que a execução física do próprio trabalho. Em outras palavras, estão a dever ao Estado Municipal o cumprimento das obras”, declarou.
As declarações foram feitas à margem de uma cerimónia de entrega de sementes de hortícolas e tubérculos a produtores da Zona Verde da Maxixe, uma iniciativa municipal destinada a impulsionar a produção agrícola local.
Na ocasião, Issufo Francisco destacou a importância do programa para o reforço da segurança alimentar e para a geração de rendimento das famílias produtoras.
