As empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique (ADM) continuam a constituir uma grande fonte de risco para as finanças públicas, revela o Relatório de Monitoria de Riscos Fiscais 2025 publicado pelo Ministério das Finanças.
De acordo com o documento, as duas empresas “irmãs” beneficiaram-se de um apoio do Estado de aproximadamente 1,5 mil milhões e 0,5 mil milhões de meticais respectivamente no ano passado, o que terá agravado a vulnerabilidade das finanças públicas.
São cerca de 2 mil milhões canalizados às empresas no ano passado, num contexto em que 91% das participações da companhia aérea foram alienadas às empresas Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Caminhos de Ferro de Moçambique e Empresa Moçambicana de Seguros.
De acordo com a informação que consta do Relatório de Monitoria de Riscos Fiscais, publicado no portal do Ministério das Finanças, só no ano passado, apesar das iniciativas em curso para melhorar a gestão e a rentabilidade das empresas participadas pelo Estado, algumas instituições continuam a enfrentar dificuldades financeiras significativas.
O relatório foi divulgado num contexto de fortes constrangimentos económicos. Entre os factores apontados pelo Ministério das Finanças estão o abrandamento da actividade económica, as receitas públicas abaixo das previsões, o crescimento da dívida pública e os impactos de fenómenos climáticos extremos que afectaram várias regiões do País.
Os dados do Relatório de Monitoria de Riscos Fiscais mostram ainda que a consolidação financeira das empresas públicas continua a ser um dos principais desafios para a estabilidade das contas públicas. Tal ocorre num momento em que o Governo moçambicano procura reduzir os riscos fiscais e reforçar a sustentabilidade do Sector Empresarial do Estado.
O relatório conclui que “este comportamento sugere a contínua monitoria e um melhor tratamento na programação orçamental, por forma a mitigar os efeitos negativos nas finanças públicas”.
