SERNIC investiga possível rede de desvio de fármacos na província de Gaza, depois de um militar ter sido encontrado na posse de medicamentos que, alegadamente, pertencem ao Sistema Nacional de Saúde.
Um militar de 56 anos foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, na posse de uma quantidade significativa de medicamentos alegadamente desviados do Sistema Nacional de Saúde (SNS), num caso que poderá revelar a existência de uma rede organizada de desvio e comercialização ilegal de fármacos.
A detenção ocorreu no passado dia 2 de Junho, na sequência de uma operação conduzida pelas autoridades criminais, que culminou na apreensão de diversos medicamentos pertencentes ao circuito público de saúde.
Durante os primeiros interrogatórios, o suspeito admitiu estar na posse dos fármacos, alegando que pretendia comercializá-los para sustentar a sua família. O indiciado afirmou ter conhecimentos na área de saúde adquiridos durante o período em que serviu nas Forças Armadas, onde exerceu funções ligadas à assistência médica.
“Estava a tentar conseguir meios de sobrevivência para os meus filhos”, declarou o suspeito, que disse ser pai de seis crianças.
Entretanto, o SERNIC considera que o caso poderá ir além da actuação individual do militar. Segundo o porta-voz da corporação em Gaza, Zaqueu Mucambe, as investigações em curso apontam para a possível existência de um esquema organizado envolvendo diferentes intervenientes ligados ao circuito de distribuição dos medicamentos.
De acordo com as autoridades, os indícios recolhidos sugerem que os fármacos tenham sido retirados ilegalmente do Sistema Nacional de Saúde antes de chegarem aos pacientes a quem se destinavam.
O suspeito é acusado da prática do crime de exercício ilícito de funções públicas ou de profissão titulada, previsto e punido pelo artigo 344 do Código Penal moçambicano. As autoridades admitem avançar com a aplicação da medida de prisão preventiva enquanto decorrem diligências para o esclarecimento completo do caso.
O porta-voz do SERNIC sublinhou que a investigação prossegue para identificar a origem dos medicamentos apreendidos e determinar eventuais responsabilidades de outros indivíduos que possam estar envolvidos no alegado esquema.
Casos de desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde têm sido apontados como uma das preocupações do sector, por comprometerem o acesso da população a medicamentos essenciais e favorecerem a comercialização ilegal de produtos destinados ao atendimento gratuito ou subsidiado nos estabelecimentos públicos de saúde.
As autoridades acreditam que os próximos dias poderão ser determinantes para o aprofundamento da investigação e eventual responsabilização criminal de outros suspeitos ligados ao caso.
