O Instituto para Democracia Multipartidária está preocupado com a fraca participação das mulheres na resolução de conflitos e negociações sobre paz e segurança no país. A organização diz que o problema influencia de forma negativa na tomada de decisões.
Dados do Ministério do Trabalho, Gênero e Acção Social apontam que das cerca de 1.3 milhões de pessoas que precisam de assistência humanitária, só no norte do país, mais de 80 por cento são mulheres.
Trata-se das principais vítimas de conflitos armados e de insegurança, mas que a sociedade civil entende ser o grupo mais marginalizado, nos processos de reconciliação.
“Em Cabo Delgado, por exemplo, milhares de mulheres e raparigas continuam expostas a deslocamento forçado, violência sexual, perda de meios de subsistência e múltiplas formas de exclusão social. Ao mesmo tempo, nas províncias do centro, afetadas pelos legados dos conflitos político-militares, muitas mulheres enfrentam pobreza, insegurança e fragilidade econômica. Paradoxalmente, embora sofram os impactos mais profundos das crises, continuam frequentemente marginalizadas nos mecanismos formais de gestão de conflitos e de construção da paz”, explicou Hermenegildo Mulhovo, director executivo do Instituto para Democracia Multipartidária.
O Director Executivo do IMD alerta sobre os riscos de ainda não se ter aprovado um novo Plano de Acção sobre Mulher, Paz e Segurança, depois do primeiro ter sido implementado entre 2018 e 2022.
“O atraso poderá comprometer a coordenação institucional, enfraquecer os mecanismos de implementação e deixar milhares de mulheres sem instrumentos adequados de proteção e participação. Precisamos garantir que mais mulheres participem ativamente na melhoria das suas condições de vida, livres de violência e exclusão, e que o País avance, para além da retórica, para ações concretas que consolidam a agenda da Mulher, Paz e Segurança como um verdadeiro pilar de estabilidade, da democracia e desenvolvimento sustentável no País ”.
A implementação do plano vai permitir a tomada de decisões com base nas reais necessidades das mulheres e raparigas, por isso, o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social considera urgente a sua aprovação.
“A participação ativa e efetiva das mulheres a todos os níveis de tomada de decisão, com ênfase no processo de segurança-paz e segurança, a sua inclusão significativa em missões nacionais e internacionais, em negociações de paz, tanto formais quanto informais, é crucial para assegurar que as suas perspectivas e necessidades sejam integradas nas soluções propostas. Portanto, consideramos fundamental aumentar a presença como também nas estruturas de governação local e nacional. A participação das mulheres na prevenção e resolução dos conflitos e na resposta às violações dos direitos humanos é sempre prioritária”, explicou Paulo Beirão, Secretário Permanente do Ministério do Trabalho.
Para a implementação, os parceiros de cooperação, como a embaixada da Irlanda, por exemplo, prometem apoio financeiro.
Por sua vez, a ONU Mulheres considera que “ como Nações Unidas, a nossa prioridade é a componente de construção da paz e o envolvimento das mulheres é crucial para garantir que as suas prioridades e necessidades sejam ouvidas. Enquanto Nações Unidas, nós temos a implementar ações de capacitação, advocacia, temos estado a apoiar o governo de Moçambique na elaboração do primeiro plano nacional. Agora estamos no segundo plano, que está numa fase de aprovação”.
Os intervenientes falavam esta quarta-feira, na cidade de Maputo, num debate que juntou a sociedade civil, representantes do parlamento e do Governo.
