O Governo poderá avançar, nos próximos tempos, com um novo levantamento da suspensão das actividades mineiras na província de Manica, medida que vigora desde Setembro do ano passado, devido aos elevados níveis de degradação ambiental, sobretudo a poluição de rios causada pela exploração mineira.
A decisão está ainda em avaliação, mas as autoridades provinciais consideram existirem sinais de melhoria no cumprimento das exigências ambientais impostas às empresas mineiras após oito meses de restrições.
A suspensão das licenças foi decretada a 30 de Setembro do ano passado, numa altura em que o Executivo denunciava graves danos ecológicos provocados por operadores mineiros, além do incumprimento das obrigações de responsabilidade social junto das comunidades locais.
Representantes de algumas empresas garantem agora estar a implementar medidas correctivas exigidas pelo Governo.
“Realizámos a deposição dos solos e temos a nossa situação regularizada. Pretendemos manter reuniões constantes com os líderes comunitários para identificar outras áreas que podemos apoiar”, afirmou um representante mineiro durante um encontro com as autoridades provinciais.
O secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, reconheceu que as avaliações feitas pelas equipas de fiscalização apontam para melhorias significativas no cumprimento das normas ambientais.
“Penso que haverá um terceiro levantamento, porque temos estado sempre a avaliar as empresas através de uma comissão multissectorial. Sentimos que, pelo menos ao nível do cumprimento do decreto, não há problema”, declarou.
Segundo Lindonde, o Governo prepara-se para autorizar mais um grupo de empresas a retomar as operações mineiras na província, embora ainda sem anunciar data.
O dirigente acrescentou que o relacionamento entre o Governo e as empresas mineiras permanece estável, mas alertou para o crescimento da mineração ilegal, apontado actualmente como um dos maiores desafios do sector extractivo em Manica.
“O grande problema, neste momento, é o garimpo ilegal. Isso nunca chegou a parar. Temos estado a dialogar com os garimpeiros para obedecerem a algumas regras e evitar problemas de degradação ambiental”, explicou.
As autoridades reconhecem dificuldades em controlar a actividade de mineradores artesanais que invadem áreas concessionadas, muitas vezes sem observância de normas ambientais e de segurança.
Dados do Governo indicam que o levantamento da suspensão já ocorreu em duas fases. A primeira beneficiou empresas que não exploram ouro, enquanto a segunda abrangeu apenas seis empresas ligadas à exploração aurífera.
