Mulheres da sociedade civil de várias partes do País apresentaram propostas de reformas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, com foco nos sectores de recursos naturais, economia e políticas públicas, defendendo maior inclusão da perspetiva de género nas decisões nacionais.
As vozes e experiências das mulheres estiveram no centro das contribuições apresentadas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo. Representantes da sociedade civil reuniram-se para elaborar um conjunto de propostas destinadas a promover mudanças estruturais em diferentes sectores do País.
No eixo dos recursos naturais, as participantes defenderam reformas legais que permitam harmonizar a legislação sobre igualdade de género com as leis que regulam o sector.
Entre as propostas está também a revisão das directrizes de cálculo de indemnizações para garantir compensações mais justas às comunidades afectadas por projectos de exploração de recursos.
As mulheres propõem ainda que o Governo assuma a responsabilidade pela elaboração de estudos de impacto ambiental, incluindo avaliações detalhadas sobre impactos sociais e de saúde, assegurando que a perspectiva de género seja integrada nesses processos.
O documento, entregue nesta quinta-feira ao presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional, inclui igualmente propostas para o fortalecimento do sector económico.
Entre as recomendações está a criação de programas nacionais de formação em literacia financeira e gestão de negócios, bem como a integração do empreendedorismo nos currículos escolares e universitários.
As participantes defendem também a criação de centros locais de apoio empresarial para impulsionar iniciativas lideradas por mulheres.
No que diz respeito ao acesso ao financiamento, as propostas incluem a criação de linhas de crédito específicas com taxas bonificadas sob coordenação do Banco de Moçambique, o estabelecimento de fundos de garantia e a promoção de mecanismos de microfinanciamento adaptados às necessidades das mulheres rurais e do sector informal.
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo afirmou ter registado as contribuições apresentadas, destacando que algumas propostas podem ter impacto imediato, enquanto outras deverão produzir resultados a médio e longo prazo.
Segundo a comissão, parte das recomendações poderá resultar em reformas legislativas, exigindo a revisão de algumas normas existentes. Outras contribuições enquadram-se na formulação ou redefinição de políticas públicas, enquanto algumas têm um papel essencialmente educativo para a sociedade.
O calendário do Diálogo Nacional Inclusivo prevê que até Março seja concluído o processo de sistematização das propostas recolhidas durante a auscultação pública que decorre desde Setembro do ano passado.
