O economista Asif Osman defende que a prioridade do novo pacote financeiro anunciado pelo Banco Mundial para Moçambique deve recair sobre infra-estruturas estratégicas, particularmente rodoviárias, capazes de ligar pólos de produção agrícola e industrial aos principais centros de consumo e exportação. Para o analista, sem uma rede eficiente de estradas que reduza custos logísticos e encurte distâncias entre zonas produtivas e mercados, o País continuará a desperdiçar parte significativa do seu potencial económico.
A posição foi apresentada no programa País Económico, numa análise ao pacote de 10 mil milhões de dólares que o Banco Mundial anunciou para Moçambique, dos quais 6 mil milhões destinados ao sector público e 4 mil milhões, ao sector privado, com desembolso faseado até 2031. Trata-se de um dos maiores envelopes financeiros aprovados para o País nos últimos anos e que poderá representar, em média, cerca de 2 mil milhões de dólares por ano, valor equivalente a aproximadamente 7% a 8% do Produto Interno Bruto nacional.
Para Asif Osman, o montante é expressivo e constitui um sinal inequívoco de confiança internacional no potencial de crescimento de longo prazo da economia moçambicana. No entanto, alerta que o sucesso do pacote dependerá menos do volume financeiro e mais da qualidade das escolhas feitas pelo Governo. “O grande segredo é escolher cirurgicamente os projectos”, defendeu, sublinhando que cada dólar investido deve gerar o máximo impacto produtivo possível.
O economista sustenta que, ao investir em corredores rodoviários estratégicos, o País poderá dinamizar cadeias de valor, impulsionar a produção agrícola e industrial e estimular o sector privado, criando um efeito multiplicador na economia. Ainda assim, admite que sectores como educação e saúde não devem ser ignorados, desde que os projectos apresentem impacto mensurável e contribuam para aumentar a produtividade nacional.
A análise do novo financiamento não ficou dissociada da recente posição do Fundo Monetário Internacional, que optou por não avançar, nesta fase, com uma nova facilidade de crédito a Moçambique, indicando que reavaliará o pedido dentro de 12 meses. Questionado sobre uma eventual contradição entre as duas decisões, Asif Osman rejeitou essa leitura.
Segundo explicou, as duas instituições pertencem ao sistema de Bretton Woods, mas possuem mandatos distintos. O FMI, frisou, concentra-se sobretudo na estabilidade macroeconómica de curto prazo e na sustentabilidade da dívida pública, enquanto o Banco Mundial privilegia intervenções estruturais orientadas para o crescimento de longo prazo. “Não vejo como uma contradição, mas como diferença de enfoque”, afirmou.
Na mesma linha, Dimas Sinoia considerou que o anúncio do financiamento é positivo, mas recomendou prudência nas expectativas. Para o economista, é preciso recordar que se trata de um anúncio cuja materialização dependerá de processos técnicos, aprovação de projectos e cumprimento de condicionalidades. O desembolso será gradual e poderá enfrentar atrasos, caso não haja capacidade institucional suficiente para preparar e executar projectos de qualidade.
Sinoia destacou ainda que o contexto internacional tem sido marcado pela redução progressiva da ajuda ao desenvolvimento, o que torna o novo pacote ainda mais relevante.
Contudo, sublinhou que o financiamento externo, por si só, não resolve os desafios estruturais da economia moçambicana, sobretudo num cenário em que a dívida pública continua elevada e a pressão fiscal limita a margem de manobra do Estado.
A questão da sustentabilidade da dívida esteve no centro do debate. Para o FMI, a consolidação fiscal permanece uma prioridade, seja através da redução da despesa, seja pelo aumento das receitas. No entanto, ambos os analistas reconhecem que cortar despesas, especialmente em salários da função pública, é politicamente sensível e socialmente complexo, sobretudo após um período de tensões sociais.
Por outro lado, aumentar impostos pode sufocar um sector privado já pressionado por crises sucessivas, desde a pandemia da Covid-19 até aos choques externos recentes. Nesse sentido, Asif Osman defende que a solução mais equilibrada passa por expandir a base produtiva, estimulando crescimento económico que permita melhorar o rácio dívida/PIB sem recorrer a medidas excessivamente restritivas.
Dimas Sinoia acrescentou que o sector extractivo continuará a desempenhar papel determinante nas perspectivas fiscais do País. Recordou que relatórios anteriores do FMI já apontavam para a insustentabilidade da dívida no curto prazo, mas com expectativa de melhoria futura ancorada nas receitas de gás natural. Ainda assim, advertiu que depender exclusivamente desses fluxos pode ser arriscado, defendendo maior diversificação económica.
Outro ponto levantado no debate foi o risco de repetir erros do passado, quando investimentos avultados não se traduziram em melhorias visíveis na vida das comunidades. O próprio Banco Mundial tem vindo a rever a sua abordagem, privilegiando projectos com impacto directo e mensurável, incluindo agricultura, energia e apoio às pequenas e médias empresas.
Para evitar falhas de execução, Sinoia salientou a importância de alinhar os novos investimentos com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento recentemente aprovada, garantindo continuidade e coerência, independentemente dos ciclos políticos. A estabilidade institucional, a transparência e mecanismos robustos de monitorização foram igualmente apontados como factores determinantes para assegurar resultados concretos.
No entendimento dos dois economistas, o desafio central não é “angariar” os 6 mil milhões destinados ao sector público, já comprometidos no envelope financeiro, mas demonstrar capacidade técnica para apresentar projectos viáveis e de elevado impacto. Caso isso aconteça, o pacote poderá, não apenas dinamizar a economia, mas também contribuir indirectamente para melhorar indicadores fiscais.
