Os profissionais de saúde nacionais ameaçaram realizar uma greve que consideram “mais perigosa” do sector caso não seja assegurado o pagamento do 13º salário aos funcionários públicos, no prazo de 15 dias. Os profissionais, que falavam nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, disseram que o pagamento deve ser integral e atempado.
É mais uma ameaça dos profissionais de saúde de Moçambique contra o Governo, depois de muitas outras, algumas concretizadas e outras não, relativas às suas exigências como funcionários públicos.
Desta vez, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) ameaça entrar em greve, caso o Governo não pague o 13º salário aos funcionários públicos num prazo de 15 dias, ou seja, até meados do próximo mês de Janeiro.
“O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui, em Moçambique”, disse em conferência de imprensa o presidente da APSUSM.
Anselmo Muchave explicou que o 13.º salário é um direito legal, consagrado no ordenamento jurídico laboral do país, “não sendo negociável, nem um favor” concedido pelo Governo aos funcionários públicos.
“Nesta senda, o não pagamento do 13.º salário terá consequências graves e imediatas na vida do profissional de saúde e, por consequência, no funcionamento das unidades sanitárias em todo o território nacional”, disse Muchave.
Para este dirigente, as consequências poderão afectar os doentes, uma vez que “os hospitais, centros de saúde e demais serviços de atendimento estarão inevitavelmente em situação de caos operacional, colocando em risco a continuidade e a qualidade dos cuidados prestados à população”.
Segundo o presidente da APSUSM, durante o ano, a falta de insumos medicamentosos e de alimentação nas unidades sanitárias levou a mortes “mais graves que os massacres que estão a acontecer em Cabo Delgado”, província afectada por ataques de extremistas no Norte de Moçambique, desde 2017.
“O Governo não mostrou certeza, acções concretas, a não ser falácias durante todo o ano. Tivemos unidades sanitárias que até agora têm dificuldades graves, mas o Governo, a direcção do Ministério da Saúde, não saiu a falar daquilo que está a acontecer na jornada sanitária. O nosso povo está a morrer”, afirmou Anselmo Muchave.
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos, deu 15 dias para que o Governo responda à exigência, porque, segundo Muchave, passado o prazo, a classe não se vai “sentar” para negociar o pagamento, já que “o 13.º não se negocia”.
Recorde-se que em Agosto passado os profissionais de saúde moçambicanos alertaram para “deficiências alarmantes” no fornecimento de medicamentos nas unidades sanitárias e pediram a nomeação de uma nova equipa para dialogar no âmbito das conversações com o Governo para acabar com paralisações.
