Sou muito céptico na matéria… mas vou tentar compreender e começo com 10 questões:
Como é que o Estado com seu governo da Frelimo vai distinguir uma transferência de “Anita para mãe” de uma venda online? Vai adivinhar? Ler mensagens privadas? Instalar búzios no Ministério das Finanças?
O Governo vai transformar-se em detetive digital e identificar se “200 meticais para Maria” é uma dívida, uma ajuda, uma venda ou um beijo? O Estado já falhou na monitorização do terrorismo, da mineração, do contrabando — mas agora vai conseguir monitorizar milhões de transações das mamanas que vendem capulanas, pão e badjia, palony com ovo? As manas que vendem seus corpos na baixa da cidade? Com que tecnologia? Vai haver fiscalização humana? Robots? Ou simplesmente vão taxar tudo às cegas e dizer que “é desenvolvimento”? Por que é que o Governo da Frelimo quer tributar jovens que vendem roupa, documentos no Instagram ou Facebook ou TikTok, mas não consegue tributar multinacionais de gás, rubis e grafite que levam milhões? Se o Estado não garante emprego, saúde, educação e segurança, com que moral quer cobrar imposto às pessoas que inventaram o próprio trabalho para sobreviver? Por que é que só agora descobriram que “há economia digital” — será porque já espremem aliás, estupram tudo da economia física e faltava mais um bolso para vasculhar?
O Governo da Frelimo entende realmente o que é “negócio online” ou está a confundir a tia que vende frango com Amazon e Alibaba? Por que é que o Estado cobra IVA no M-Pesa mas diz que vai cobrar IVA “na economia digital”? Afinal, qual é a diferença? Já sabem? Ou ainda estão a descobrir? Se até hoje Moçambique não conseguiu garantir internet estável, como é que quer cobrar imposto sobre uma economia digital que ele próprio nunca ajudou a construir?
Olha, sou mesmo céptico, estou aqui sentado a tentar perceber como é que um Governo com seu Estado que não consegue distinguir terrorismo de conflito, nem consegue decidir se há guerra ou se não há guerra em Cabo Delgado, agora se acha capaz de distinguir uma simples transferência familiar de uma venda online. E não é ignorância, é mesmo surpresa filosófica. Porque tudo em Moçambique é tão improvisado que às vezes parece guião de comédia mal escrita.
A verdade é simples: o Estado quer tributar “negócio online”, mas nem sabe o que é. A economia digital moçambicana não existe por política pública, existe por desespero do povo. Os jovens vendem roupa no Instagram porque não há emprego. As mães vendem mandioca pelo WhatsApp porque o mercado físico está caro e inseguro. E o Estado, em vez de criar oportunidades, quer taxar exactamente aquilo que nasceu da falha dele.
E depois aparecem especialistas, aliás, defensores do sistema de bolso a dizer: “Mas na África do Sul, quando pago Facebook Ads, cobram IVA.” Sim, meu jovens alafazemistas, Egidistas — cobram porque a África do Sul construiu uma economia digital real. Lá, as empresas têm websites, sistemas de pagamento, logística formal, contabilidade, auditoria, e um Estado com capacidade tecnológica. Aqui? Aqui temos nhonguismo, criatividade, sobrevivência e improviso. E querem taxar sobrevivência? É isso mesmo? Olha, como falei sou céptico.
É aqui que a minha revolta cresce e meu cepticismo renova: me é parecido que o Governo da Frelimo não entende a diferença entre economia digital e transações digitais. E é isso que cria confusão nacional. Quando Josina manda 200 meticais à mãe, é economia digital? Quando Pedro paga 50 meticais ao amigo que lhe emprestou a camisa, é economia digital? Quando a tia manda 150 meticais para comprar tomate, é economia digital? Se não souberem responder, então parem de fingir que sabem o que estão a fazer. E quero saber: quem é o génio que vai determinar que uma transferência é venda?
Vai interpretar emojis?
Se tiver um “❤️” é ajuda. Se tiver um “👍” é negócio.
Se tiver um “🔥🔥🔥” é imposto máximo?
Deixem-me rir para não chorar. Porque aqui chorar é morrer. Moçambique é tão off que nunca monetizou nem as próprias plataformas. Querem cobrar IVA de Facebook Ads se até a Meta não tem presença fiscal aqui? Querem tributar lojas online quando a maioria não consegue emitir um simples recibo, não por incompetência, mas porque o Estado nunca lhes deu estrutura nem formação? Querem cobrar imposto onde nunca investiram.
É fácil taxar pobre — porque pobre não tem advogado, não tem consultor fiscal, não tem lobby, não tem como fugir. As grandes empresas têm tudo. E é por isso que o Estado mira para baixo e nunca para cima.
E digo isto informalmente, sem diplomacia: a ideia de tributar o online sem um sistema claro é só mais uma forma de recolher dinheiro à força, como sempre fizeram. Não é modernização. Não é visão. Não é progresso. É desespero fiscal.
E eu, que me considero um rebelde céptico desta geração, digo: antes de tributar a economia digital, o Governo da Frelimo precisa primeiro de entendê-la. Depois, precisa de construí-la. Depois, regular. E só no fim — tributar. Mas em Moçambique, tudo começa ao contrário: primeiro cobram, depois perguntam o que cobram. E é por isso que continuamos neste ciclo patético de políticas que nascem mortas.
