Um direito penal sem influências e baseado nas realidades sociais africanas é o apelo que a juíza Isabel Rupia faz com no seu livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”. Isabel Rupia convida África a refletir e dialogar sobre o desempenho penal.
A Cidade de Maputo foi palco, esta quarta-feira, do lançamento do livro “O Processo de Construção do Direito Penal Moçambicano”, da juíza Isabel Rupia. A autora defende que o país deve consolidar um direito penal que reflita as suas realidades sociais e proteja com firmeza os direitos e liberdades dos cidadãos.
“Pensemos num direito penal moçambicano. Independentemente das influências exteriores, da globalização, nós temos a responsabilidade de construir um direito nosso, um direito, porque não africano, tomando em consideração as nossas realidades sociais”, destacou Isabel Rupia.
Neste contexto, inspirada na causa da justiça, Isabel Rupia convida o continente africano a reflectir e dialogar sobre o desempenho penal.
“Um diálogo onde tenhamos a humildade e a grandeza de chamar para a mesa aqueles que são a reserva moral e histórica deste nosso processo colectivo. Aqueles que carregam na pele e na memória as chagas de um caminho sofrido, mas que, com a sua resiliência, nos ensinaram o verdadeiro significado da justiça”, frisou a autor do livro.
A classe dos juízes, que enalteceu a obra, espera um direito penal que fortaleça a soberania jurídica e a coesão social no país. Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, espera que a reflexão trazida pelo livro sirva para educar e promover transformações.
“Precisamos de construir um direito penal moçambicano que não apenas puna, mas restaure relações sociais e previna novas infracções. Não apenas reaja, mas eduque. Um direito penal que não reproduz as estruturas, mas promove as transformações. Um direito que harmoniza as tradições locais e as exigências do mundo globalizado”, sublinhou Adelino Muchanga.
Por seu turno, Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, diz que a obra vai ser muito importante para os juízes. “É uma obra de estudo obrigatório para nós como juízes, porque, efectivamente, precisamos de estar muito bem alinhados, quer com os valores constitucionais e culturais do nosso país, quer também com aquilo que é a realidade cultural das nossas populações, um pouco pelo país inteiro”, destacou Esmeraldo Matavele.
O veterano da luta armada de libertação de Moçambique, Hama Tai, referido por Isabel Rupia como uma grande inspiração, manifestou orgulho pelo reconhecimento e pela evolução do pensamento jurídico moçambicano.
“Sinto um orgulho muito grande ao verificar que há moçambicanos, neste caso uma moçambicana, que buscam inspiração em nós, neste caso em específico em mim, porque, de facto, desde o tempo da luta de libertação nacional, procurei dar sempre o meu melhor e nos distintos cargos onde desempenhei, funções públicas, sempre pautei por uma integridade, sinceridade, honestidade”, disse Hama Tai.
Com esta obra, Isabel Rupia reforça o apelo por um debate que leve à construção de um direito penal genuinamente moçambicano, centrado na justiça e na dignidade humana.
