Num contexto de crescente ameaça cibernética, o Governo moçambicano está a instar as instituições de ensino superior a reforçarem os seus programas de formação nas áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com foco específico na cibersegurança. O apelo foi lançado durante o Workshop de Consciencialização em Segurança Cibernética, realizado esta sexta-feira, em Maputo, no âmbito da celebração do Mês de Consciencialização sobre a Cibersegurança.
Sob o lema “Moçambique com um espaço cibernético seguro, resiliente e uma sociedade consciencializada”, o evento reuniu representantes do Governo, organizações internacionais, reguladores do sector das TIC, instituições académicas e o sistema de justiça, com o objectivo de debater soluções para enfrentar a crescente ameaça dos cibercrimes no país.
A Inspectora-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações, Igna Macule, destacou a importância de capacitar tecnicamente os quadros nacionais para garantir a soberania digital. “As instituições de ensino desempenham um papel estratégico na construção de um ecossistema de cibersegurança robusto. É imperativo que reforcem os seus currículos com matérias específicas de segurança digital, ética informática e defesa cibernética”, defendeu.
Segundo Macule, a crescente digitalização dos serviços públicos e privados, sem a correspondente protecção, expõe o país a riscos reais de ataques cibernéticos que podem comprometer dados sensíveis, infraestruturas críticas e até decisões de soberania. “Hoje, a cibersegurança é tão importante quanto a segurança física. Se não estivermos preparados, corremos o risco de sermos atacados em sectores vitais do país”, advertiu.
No mesmo encontro, foi anunciado que Moçambique vai assinar ainda este mês, a Convenção das Nações Unidas sobre Cibercriminalidade, também conhecida como Convenção de Budapeste, um instrumento legal internacional que visa reforçar a cooperação global no combate ao crime cibernético.
“Estamos a dar passos firmes rumo à adopção de instrumentos legais e compromissos multilaterais que posicionem Moçambique no combate global ao cibercrime. A assinatura da convenção e a aprovação de legislação nacional adequada são prioridades para este mês”, sublinhou Macule.
Dados da Procuradoria Geral da República revelam que Moçambique registou mais de mil casos de cibercrime apenas em 2024, incluindo fraudes electrónicas, roubo de identidade, phishing, ataques a websites institucionais e disseminação de software malicioso.
Para o representante do UNODC, António Vivo, os números são preocupantes e exigem uma resposta coordenada e urgente. “Esses dados mostram que o crime digital está a crescer rapidamente no país, e é essencial haver não só leis claras e eficazes, mas também capacidade humana e técnica para investigar e julgar esses crimes”, afirmou. O responsável apelou ainda a uma maior cooperação regional e internacional.
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, foi taxativo ao descrever o actual cenário: “A cada segundo, os sistemas nacionais enfrentam tentativas de ataques cibernéticos. A pressão é constante, exige um ecossistema resiliente, integrado e mais investimento”.
Chemane alertou para o facto de que muitas instituições públicas e privadas ainda operam com níveis baixos de protecção, o que torna o país mais vulnerável. Para enfrentar este desafio, o INTIC tem desenvolvido acções de formação e parcerias estratégicas.
Entre as mais recentes iniciativas, destaca-se a assinatura de um memorando de entendimento com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), com o objectivo de capacitar magistrados, procuradores e outros operadores do sistema judicial em matérias ligadas ao cibercrime. “É fundamental que os nossos tribunais estejam preparados para lidar com este novo tipo de criminalidade, que é muitas vezes invisível e altamente complexa”, explicou.
No encerramento do workshop, foi reiterado o apelo à mobilização de todos os sectores da sociedade. “A cibersegurança não é um problema apenas do Governo ou das empresas de telecomunicações. É uma responsabilidade colectiva que envolve escolas, universidades, bancos, empresas, tribunais e cada cidadão que usa um telemóvel ou acede à internet”, concluiu Lourino Chemane.
A nível mundial, o cibercrime tornou-se uma das principais ameaças à segurança nacional dos países. Estima-se que, até 2025, os prejuízos globais com crimes cibernéticos ultrapassem os 10 trilhões de dólares por ano, segundo estimativas da Cybersecurity Ventures.
Em África, muitos países ainda carecem de legislação específica, recursos técnicos e humanos para enfrentar este fenómeno.
