Vinte anos após a implementação da legislação que obriga à canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística para as comunidades locais, o Governo canalizou mais de 500 milhões de meticais. Segundo o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, o valor permitiu o financiamento de iniciativas comunitárias.
A implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais, iniciou em 2005. Contudo, 20 anos depois da implementação desta legislação, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas diz que foram canalizados 518 milhões de meticais
“Foram canalizados cerca de 518 milhões de mercados para 1.580 comitês de gestão de recursos naturais, permitindo financiar múltiplas iniciativas comunitárias que contribuem para a geração de renda e para o financiamento das atividades em benefício das comunidades locais”, avançou Gustavo Djedje, Secretário de Estado da Terra e Ambiente.
Falando durante a sexta edição da conferência nacional sobre maneio comunitário dos recursos naturais, em Maputo, o Secretário de Estado de Estado da Terra e Ambiente apontou alguns desafios que ainda prevalecem no sector.
“Consolidação da instituição em adição destas Organizações Comunitárias de Base, com material de capacitação harmonizado, definição e aprovação de uma estratégia de maneio comunitário de recursos naturais, assegurando a sua integração nos instrumentos de desenvolvimento rural, a sustentabilidade dos projetos e iniciativas comunitárias, proporcionando às comunidades locais a possibilidade de identificar e de se apropriarem das iniciativas de geração de renda e alto valor econômico desenvolvidas no seio destas mesmas comunidades”, destacou.
A sexta edição da conferência nacional sobre maneio comunitário dos recursos naturais tem como objectivo refletir os impactos das mudanças climáticas e definir ações concretas para adaptar as comunidades a estes fenômenos naturais.
