O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu esta segunda-feira os magistrados moçambicanos, que foram apresentar seus comprimentos de saudação por ocasião da celebração do Dia do Juiz Moçambicano, que se assinala a 8 de Maio próximo. Na ocasião o Presidente da República disse reconhecer as dificuldades dos juízes e pediu maior integridade, destacando a importância do papel desempenhado pela classe na construção do Estado de Direito.
Numa cerimónia em que os juízes foram apresentar também suas preocupações ao Presidente da República, Daniel Chapo exortou os magistrados moçambicanos a manterem-se firmes na defesa da legalidade, da ética e da transparência.
Falando na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação, o Chefe do Estado afirmou que “uma justiça minada pela corrupção é uma ameaça directa à democracia, à confiança dos cidadãos nas instituições e ao desenvolvimento do nosso país”.
Durante a cerimónia de saudação da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), o Presidente Chapo felicitou os magistrados pelo trabalho abnegado ao longo dos anos e destacou a importância do papel desempenhado pela classe na construção do Estado de Direito.
“Parabéns, Associação Moçambicana de Juízes por honrarem a vossa classe profissional, que é independente e apenas deve obediência à Lei conforme estabelece a nossa Lei mãe, a Constituição da República de Moçambique”, afirmou.
Ao referir-se ao Simpósio a decorrer a 8 de Maio, sob o lema “Associação Moçambicana de Juízes: 20 Anos por Uma Magistratura Digna, Respeitada, Segura, Livre da Corrupção e Comprometida com os Direitos Humanos”, o Chefe do Estado sublinhou que estas celebrações “não poderiam ter um lema mais actual”, reiterando a necessidade de combater as práticas que fragilizam o sistema judicial.
Recordando o compromisso assumido aquando da sua investidura, o estadista reafirmou que “a justiça não pode ser uma promessa distante” e garantiu que o seu Governo está empenhado em mudar o cenário marcado por lentidão nos processos, insatisfação dos magistrados e ameaças à integridade judicial.
Para tal, destacou dois programas prioritários: “Democracia e Participação” e “Reforço à Prevenção e Combate à Corrupção e aos Crimes Económicos e Financeiros”.
No âmbito desses programas, o Executivo prevê acções como a reforma da legislação penal, a criação do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, a modernização do sistema penitenciário e a expansão da mediação judicial para as províncias. “Este nosso desiderato, Meritíssimos Juízes de Direito, só pode ser alcançado com o vosso incomensurável comprometimento em aplicar a lei, administrar a justiça e fazer executar as suas decisões”, frisou.
O Presidente Chapo considerou que os 20 anos da AMJ “não representam apenas a sua longevidade, mas também o compromisso inabalável e dedicação ao serviço da justiça”, lembrando que a classe saiu mais unida e fortalecida mesmo diante de atentados fatais a alguns dos seus membros.
“Se os que assassinaram juízes pensaram que esta nobre classe ia vergar, pelo contrário, provocaram uma maior união e fortificação”, afirmou.
Na mesma cerimónia, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, reafirmou o compromisso dos juízes em servir com justiça, integridade e honestidade. Sublinhou ainda que “só com uma magistratura respeitada e protegida se constrói uma sociedade verdadeiramente democrática”, reiterando a total disponibilidade dos magistrados para continuar a servir a República com rigor, coragem e isenção.
O Presidente da República reiterou, por fim, a prioridade do Executivo em resolver as preocupações apresentadas pela classe, reconhecendo que “só com uma classe de magistrados forte, coesa e respeitadora da lei será cumprida a nossa missão de lançar, com sucesso, as bases para a independência económica deste nosso Moçambique”.
Terminou felicitando a todos os juízes e encorajando-os a prosseguir com o seu trabalho com dignidade e firmeza. “Felicitamos a todos os membros da Associação Moçambicana de Juízes, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, pelo constante empenho na consolidação da instituição. Muitos parabéns a todos! Sucessos! Contem com o nosso apoio incondicional nos desafios que aqui foram arrolados”, concluiu o Presidente Chapo.
