O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou, nesta segunda-feira, que os partidos políticos com representação na Assembleia da República e na Assembleia Provincial e o Governo chegaram a um consenso sobre os termos de referência que irão guiar reformas cruciais para a estabilidade política, económica e social do país.
Entre as prioridades, destacam-se a revisão da Lei Eleitoral e o fortalecimento do processo de descentralização, medidas que visam prevenir futuros conflitos eleitorais e reforçar a democracia.
“O nosso objectivo é a paz, a segurança, a estabilidade (económica, social e política) para que juntos continuemos a desenvolver o nosso país, Moçambique, que é a casa de todos nós. Este é que é o principal objectivo”, declarou o Presidente da República, em declarações à imprensa no fim do diálogo político com os partidos com assento parlamentar.
O encontro, realizado no Gabinete da Presidência da República, foi descrito como um passo importante no processo de diálogo político iniciado no ano passado, após episódios de violência pós-eleitoral.
De acordo com o Chefe de Estado, o objectivo agora é formalizar as decisões num documento que contará com as assinaturas das lideranças políticas representadas na Assembleia da República. “Trabalhámos durante esta tarde no âmbito do seguimento do diálogo político e temos termos de referência para trabalhar-se no documento, documento este que pode terminar depois de todo o consenso formulado, com assinaturas, como um compromisso concreto das lideranças”, afirmou.
No encontro, foram discutidas diversas propostas de reformas, com destaque para a revisão da Lei Eleitoral, considerada fundamental para garantir a transparência e legitimidade dos processos eleitorais futuros. Além disso, o fortalecimento do processo de descentralização foi apontado como prioritário, de forma a aproximar a governação dos cidadãos e promover maior participação nas decisões locais.
“É um consenso que vai levar-nos a aprimorar muitos aspectos que possam levar-nos a reformas. Nós temos ouvido a necessidade da reforma da Lei Eleitoral, que é um exemplo concreto”, explicou Chapo.
Para garantir que essas reformas sejam amplamente debatidas e legitimadas, o Presidente da República destacou a importância de envolver todos os estratos da sociedade moçambicana no diálogo. Organizações da sociedade civil, sector privado, lideranças comunitárias e religiosas, comunicação social, jovens e mulheres serão chamados a participar de um debate nacional abrangente, que pode até mesmo levar à revisão constitucional. “A ideia é abrir este diálogo a todos os estratos sociais para que possamos fazer um debate amplo em todo o país”, frisou.
O Presidente da República concluiu reafirmando o compromisso de continuar a trabalhar com todas as forças vivas da sociedade para garantir que as reformas propostas sejam concretizadas e que Moçambique possa avançar em direcção a um futuro mais pacífico e próspero. “Estamos todos alinhados. E todos como moçambicanos, precisamos de partir para reformas que possam levar-nos a um bom porto”, concluiu.
