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Parlamento encerra sessões ordinárias

A Assembleia da República encerrou hoje, a nona sessão ordinária da oitava legislatura. Desta forma, o parlamento só volta em sessão ordinária, em Fevereiro de 2020.

Os deputados da Assembleia da República reuniram esta quinta-feira para assistir ao encerramento da nona sessão ordinária, da oitava legislatura.

A Presidente, Verónica Macamo, reconheceu que o ciclo a terminar, que cobre os últimos cinco anos, foi produtivo, pelas aprovações de diversas leis determinantes, tal é o caso da Revisão Constitucional que regula o processo de descentralização, a legislação eleitoral, e as leis de Revisão da Lei da Família e das sucessões, bem como a Lei sobre Uniões Prematuras.

Apesar das adversidades, as bancadas parlamentares reconhecem igualmente, ter sido um ciclo produtivo.

Nesta oitava legislatura, no total, foram realizadas 9 sessões ordinárias, 3 extraordinárias, nas quais foram apreciadas 353 proposições legislativas.

 

 

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