O académico e jurista Ericino de Salema diz que Moçambique continua um Estado em que todos os poderes estão concentrados na figura do Presidente da República e afirma serem urgentes as reformas na separação de poderes para o bem da democracia.
A questão dos três poderes em Moçambique, separados e interdependentes ou materialmente integrados, norteou o Atelier Filosófico desta quinta-feira, um espaço de debate académico promovido pela Fundação Fernando Leite Couto, na Cidade de Maputo.
Diante de uma plateia composta maioritariamente por jovens, o jornalista e académico Ericino de Salema, apresentou as suas ideias e pressupostos para o alcance da política de separação de poderes.
“Se quisessem ser mais consistentes e adoptarmos um sistema que pugna pela separação de poderes, sugeria o modelo seguido no Quénia, em vigor desde 2010. Por lá, o Parlamento não pode aprovar benefícios para a legislatura em curso, diferentemente do que temos aqui, onde os deputados aprovaram salários e outros benefícios para eles mesmos. Naquele país vizinho, os deputados fazem-no para a legislação seguinte”, explica o académico Ericino de Salema.
Para De Salema, as falhas na teoria de separação de poderes em Moçambique são uma herança colonial.
“Acho eu que devia ter sido exigido que, como parte do processo da independência do país, tivéssemos tido eleições em 1975 ou num breve espaço de tempo, para que, a partir daquele momento, o multipartidarismo e a democracia deliberativa e a nossa soberania, como povo, se exercessem a partir do voto.”
A falta de independência financeira do judiciário e tomada de decisões por parte do Executivo sem antes consultar os demais poderes é um sinal inequívoco de que o país continua longe de se tornar num Estado de Direito Democrático.
Pelo menos se fossem consistentes e permitissem que o judiciário definisse como pretende posicionar-se e financiar-se, ainda que isso não seja ideal, pelo menos seria uma via de mitigar os efeitos da problemática da separação de poderes no país”, sugere De Salema.
O Atelier Filosófico é um fórum de debates sobre assuntos sociais, políticos e económicos, e o próximo encontro está marcado para 4 de setembro, quando receber o presidente da Associação dos Juízes do Brasil.
