Não é oportuno rever a lei de comunicação social
Não é a melhor altura para rever a lei de imprensa, que vigora há 30 anos, devido às circunstâncias do momento, dentre elas a violência armada em Cabo Delgado. Quem o diz é o jornalista e jurista Ericino de Salema. A Assembleia da República iniciou, recentemente, um processo de busca de subsídios a propostas de […]
Constituição não clarifica como responsabilizar um antigo chefe de Estado após cessar funções
Ao “Noite Informativa” da Stv, na terça-feira, o jornalista e jurista Ericino de Salema disse que a Constituição da República não diz com clareza de que forma os antigos chefes de Estado são responsabilizados por crimes de que forem acusados, eventualmente, depois de cessarem funções. O que há é uma interpretação da própria Constituição mas […]