Separação de poderes é urgente para salvação da democracia, diz De Salema

O académico e jurista Ericino de Salema diz que Moçambique continua um Estado em que todos os poderes estão concentrados na figura do Presidente da República e afirma serem urgentes as reformas na separação de poderes para o bem da democracia. A questão dos três poderes em Moçambique, separados e interdependentes ou materialmente integrados, norteou […]
Ngoenha desafia o Presidente da República a promover separação de poderes antes de terminar mandato

Severino Ngoenha desafiou, ontem, o Presidente da República a fortificar o Estado de Direito Democrático antes de terminar o seu mandato. O académico defende que Filipe Nyusi deve promover a independência dos poderes judiciário e legislativo do Executivo e do partido Frelimo. Falando, esta quarta-feira, numa palestra sobre “Construção do Estado de Direito Democrático”, promovida […]
Advogados criticam a falta de separação de poderes em Moçambique

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a falta de separação de poderes no país constitui um grande desafio na implementação de uma justiça centrada no cidadão. Por seu turno, o Presidente da República diz que ninguém tem medo da separação de poderes e alerta que é preciso respeitar a Constituição da […]