Ngoenha desafia o Presidente da República a promover separação de poderes antes de terminar mandato
Severino Ngoenha desafiou, ontem, o Presidente da República a fortificar o Estado de Direito Democrático antes de terminar o seu mandato. O académico defende que Filipe Nyusi deve promover a independência dos poderes judiciário e legislativo do Executivo e do partido Frelimo. Falando, esta quarta-feira, numa palestra sobre “Construção do Estado de Direito Democrático”, promovida […]
Advogados criticam a falta de separação de poderes em Moçambique
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a falta de separação de poderes no país constitui um grande desafio na implementação de uma justiça centrada no cidadão. Por seu turno, o Presidente da República diz que ninguém tem medo da separação de poderes e alerta que é preciso respeitar a Constituição da […]