O Gabinete Central de Combate à Corrupção deteve um juiz afecto ao Tribunal Judicial da Província de Maputo, na cidade da Matola, ao ser encontrado na posse de 20 mil Meticais cobrados para criar facilidades num processo que dirigia.
Foi através de uma denúncia recebida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção que dava conta da ocorrência de cobranças ilícitas de valores monetários numa secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, na cidade da Matola, por um juiz de Direito de categoria A, ou seja, o nível mais alto da magistratura. O implicado foi detido em flagrante delito, na posse de uma quantia monetária de 20 mil Meticais.
De acordo com o comunicado a que o “O País” teve acesso do Gabinete Central de Combate à Corrupção, existem fortes suspeitas de prática de crimes de concussão e de prevaricação.
“Cumpridas as formalidades legais, na tarde do dia 17 de Julho de 2023, o indiciado foi presente ao juiz do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para o primeiro interrogatório do arguido preso, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação máxima, a prisão preventiva”, lê-se no documento.
Para o jurista Damião Cumbane, é preciso ter em conta mais elementos à volta do acto de corrupção envolvendo o magistrado.
“A única coisa que se sabe é que o indiciado foi apanhado com 20 mil Meticais, então a junção de todos os elementos que andam à volta deste crime é que vai determinar a moldura penal que vai ser aplicada”, disse Damião Cumbane, jurista.
De acordo com a mesma nota do Gabinete Central de Combate à Corrupção, o processo-crime registado encontra-se na fase de instrução.
A Procuradoria-Geral da República confirma a detenção e promete trazer mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias.
