A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse ser inadmissível que, nas cadeias, haja reclusos com telemóveis, drogas, álcool e até aparelhos de som.
Helena Kida, que falava hoje, começou por revelar que “também” tem recebido “aquelas mensagens que dizem: ‘aquele valor manda para este número’; mensagens essas que todo mundo sabe vem aqui de dentro” das cadeias.
Deu mão à palmatória e reconheceu que essas e outras irregularidades ocorrem naqueles estabelecimentos perante o olhar impávido dos agentes penitenciários.
“Nós somos os primeiros a permitir o acesso de drogas nos estabelecimentos penitenciários. Tem que entrar de algum lugar, telemóveis não autorizados, têm que entrar de algum lugar”, disse Kida, tendo arrolado mais: “houve uma vez que fiquei escandalizada depois de uma rusga. As colunas que encontraram eram maiores que eu, como entraram? Desmontadas?”.
Para a governante, os agentes penitenciários estão a fazer vista grossa e isso tira a dignidade da profissão, porque há muita criminalidade no lugar onde as pessoas deviam ser reeducadas e reabilitadas.
“Temos tudo dentro dos nossos estabelecimentos penitenciários, mas alguém mete e este é pior do que aquele que consome lá dentro e pergunto por que razão é que um colega vai facilitar a entrada de produtos proibidos nos estabelecimentos penitenciários?”
A resposta para a chefe da pasta da Justiça é simples. É que não é para o ganho dos reclusos nem se trata da caridade dos guardas para com os detentos e sim para o benefício dos agentes penitenciários.
A fonte não apontou as soluções para acabar com este tipo de actos, mas instou os guardas penitenciários a pautarem por outras atitudes e cumprirem o que está plasmado nos instrumentos orientadores do seu trabalho.
“Há instrumentos que dizem claramente que é vedado ao agente estabelecer qualquer outro tipo de relação com os presos, seus familiares e amigos, que não seja de trabalho entre guarda penitenciário e recluso”, referiu.
A governante falava a cerca de 40 agentes penitenciários numa aula inaugural do curso que arrancou esta segunda-feira e termina na sexta-feira sobre os direitos humanos no sistema penitenciário e regras mínimas de tratamento dos reclusos. Na ocasião, Kida explicou que o agente não deve ser um carrasco, deve tratar cada preso com respeito, civismo e humanismo.
