PR empossa ministras da Administração Estatal e Função Pública, Cultura e Turismo e Género, Criança e Acção Social
O Presidente da República, Filipe Nyusi conferiu hoje posse às Ministras da Administração Estatal e Função Pública, Cultura e Turismo, Género, Criança e Acção Social, Ana Comoana, Eldevina Materula e Nyeleti Brooke Mondlane, respectivamente. A cerimónia teve lugar no Gabinete da Presidência da República que as três governantes observaram com rigor o ritual de investidura […]
Isabel dos Santos constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República de Angola
Três dias após divulgação da investigação jornalística “Luanda Leaks”, Isabel dos Santos foi constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República de Angola. A decisão foi anunciada esta quarta-feira pelo Procurador-geral de Angola, Heldér Pitta Grós, durante uma conferência de imprensa em Luanda. A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e […]
Isabel dos Santos vende acções do EuroBic
Aperta o cerco contra Isabel dos Santos, uma das mulheres mais ricas de África sobre quem pesam acusações de corrupção. Depois de o banco português EuroBic ter decidido cessar relações comerciais com Isabel dos Santos, devido a acusações de corrupção, a empresária angolana resolveu vender os 42.5% das acções que tem no banco. A medida […]
China decide isolar a cidade Wuhan para travar coronavírus
Como forma de conter a propagação do vírus, classificado como um coronavírus, que já matou 17 pessoas e infectou cerca de 600, incluindo 15 funcionários de saúde, o governo de Pequim decidiu isolar a cidade Wuhan, na província de Hubei. Foi em Wuhan onde o coronavírus teve início. A medida é tomada numa altura em […]
Gestor de Isabel dos Santos encontrado morto
Nuno Ribeiro da Cunha, diretor do Private Banking do Eurobic e gestor de conta de Isabel dos Santos, foi encontrado morto na quarta-feira à noite. "Todos os indícios apontam para que tenha sido um suicídio", confirma morte a Polícia de Segurança Pública (PSP) ao Diário de Notícias (DN), publicação portuguesa. Ainda são escassas as informações […]
Portagens de Maputo e Moamba mais caras a partir de Fevereiro
A concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), a sul-africana Trans African Concession, deverá agravar as tarifas das portagens de Maputo e Moamba, a partir de 1 de Fevereiro próximo. Neste contexto, na portagem de Maputo, os carros de classe 1 (ligeiros) passarão a pagar 40 meticais contra os actuais 35 meticais. Os carros de […]
Da (im)possibilidade de pedido de indemnização por danos não patrimoniais nas acções laborais
«Algo mais, para além de tudo» Nem a discussão e muito menos o problema que a subjaz, são novos. Porém, a entrada em vigor da Lei dos Tribunais de Trabalho (LTT), aprovada pela Lei n.º 10/2018, como corolário consagrativo da previsão interserida no n.º 2 do art. 223 da Constituição da República (CRM), transmutou o […]
Mais três deputados da Frelimo saem do Parlamento para o Governo
Os deputados Nyeleti Brooke Mondlane, Edson da Graça Francisco Macuácua e Victória Dias Diogo submeteram, hoje, pedidos de suspensão dos seus mandatos, uma vez nomeados para os cargos governativos pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. O pedido foi endereçado à Presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, nos termos do artigo 7, número 1 […]
Moçambique avança no combate à corrupção
Moçambique subiu 15 lugares no ranking de combate a Corrupção, segundo um estudo divulgado hoje pela Transparência Internacional. O país saiu da posição 161 para 146 num total de 180 países avaliados em 2019. Na edição de 2019 do Índice de Percepção de Corrupção, Moçambique obteve a nota 26, menos 3 pontos que em 2018. […]
Isenção de matrículas não abrange escolas comunitárias com participação do Estado
Algumas escolas primárias da cidade de Maputo podem ter orientado os alunos para continuarem o ensino secundário nas escolas comunitárias sem o consentimento dos pais. Assim, os mesmos não são abrangidos pela isenção de matrícula anunciada pelo Governo, no ano passado. No âmbito da lei 18/2018 de 28 de Dezembro do Sistema Nacional de Educação, […]