O Primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, enalteceu, na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno cumprimento da agenda da “casa do povo”
Falando na Sala dos Grandes Actos da Assembleia da República, numa Cerimónia que serviu para brindar as funcionárias e agentes parlamentares, por ocasião do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, ontem assinalado, Injojo manifestou satisfação pelo papel que a mulher desempenha no Parlamento na realização das suas missões nos sectores onde cada uma está afecta.
“Posso afirmar que na Assembleia da República existem heroínas que dia após dia cumprem com o seu papel para o desenvolvimento e funcionamento positivo desta Magna Casa” disse Injojo, que dirigiu a Cerimónia em nome da Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.
Na ocasião, o primeiro vice-presidente apelou as mulheres parlamentares para que continuem a demonstrar mais o seu talento para que haja maior produtividade nas funções que lhes foram confiadas.
Juntando-se às comemorações do 7 de Abril, na Sala dos Grandes Actos, o representante dos funcionários da Assembleia da República, Marcelo Caetano ofereceu às funcionárias e agentes parlamentares, um cheque no valor de 15 mil meticais, “em reconhecimento pelo desempenho destas na materialização da actividade parlamentar”.
1ª COMISSÃO CONCLUI ANÁLISE DE CANDIDATURA DOS JUÍZES ELEITOS
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) está a concluir o processo de análise, avaliação e selecção das candidaturas para cargo de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso (Maputo, Beira e Nampula) e Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo.
Segundo o Presidente da CACDHL, António Boene, o grupo trabalha para, a breve trecho, concluir a produção de instrumentos que permitirão ao plenário da Assembleia da República proceder a votação dos referidos Juízes Eleitos.
Falando, esta quinta-feira, no Distrito de Matutuine, província de Maputo, durante um retiro, o deputado falou da urgência e necessidade de flexibilizar e viabilizar o processo de eleição daquela categoria de juízes de modo a proporcionar ao cidadão uma justiça tempestiva, célere e pronta.
O parlamentar sublinhou a importância do processo ao afirmar que os julgamentos em matéria de facto estão intrinsecamente dependentes da participação dos Juízes Eleitos, daí a imperiosidade de disponibilizar instrumentos ao Plenário da AR para efeitos de eleição daquele grupo de juízes.
Na reunião de Matutuine, os deputados membros da CACDHL abordaram, igualmente, questões inerentes à avaliação e selecção das candidaturas aos cargos de Juízes Eleitos, processo que vai permitir que os tribunais funcionem em pleno, para o benefício das pessoas e para a prossecução de um dos fins do Estado, que é prover uma justiça célere e pronta ao cidadão que recorre aos tribunais.
Com uma duração de três dias, o encontro alicerçou-se, também, na necessidade de imprimir celeridade e maior produtividade daquele grupo, tendo em conta o volume e complexidade das candidaturas recebidas e a serem submetidas ao Plenário da AR.
Organizado pela AR em parceria com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), o evento tinha em vista a selecção das candidaturas aprovadas e reprovadas, em função dos requisitos previstos na Lei e elaborar o parecer relativo ao assunto.
O Parlamento lançou, em Fevereiro último, um concurso público para a selecção de candidaturas aos cargos de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso (Maputo, Beira e Nampula) e Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo, tendo a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo submetido 345 candidaturas ao cargo de Juízes Eleitos.
