O Governo deu seis meses à empresa Indiana Vulcan para apresentar um novo plano de gestão ambiental. O último plano foi aprovado no ano passado e tinha a duração de cinco anos.
O assunto da poluição provocada pela Vulcan, em Moatize, continua na ordem do dia. Depois dos momentos críticos registados nos meses passados, foi constituída uma equipa multissectorial, composta por técnicos do Ministério da Terra e Ambiente, da Saúde, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e especialistas da Universidade Eduardo Mondlane, para investigar a situação da poluição em Moatize.
No terreno, a equipa constatou graves problemas que levaram à tomada de uma decisão imediata pelo Governo.
“Verificou-se que foram registados desmontes consecutivos ao nível da mina, associado à temperatura naqueles dias, o que causou a concentração da poluição, particularmente, nos centros urbanos, o que afectou as comunidades e como decisão foi feita, primeiro, uma avaliação daquilo que era o relatório dos desmontes realizados pela Vulcan. Logo a seguir, foi reavaliado o plano de gestão ambiental e, particularmente, tomamos a decisão, com Governo, de que, de imediato, a Vulcan deve fazer uma revisão do plano de gestão ambiental, para aumentar aquilo que são os padrões de qualidade ambiental e também contribuir para reduzir os níveis de poluição naquela área”, explicou Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente.
Uma das atribuições do Ministério da Terra e Ambiente é o controlo da qualidade do ar, através de uma entidade por si tutelada, por isso, questionamos à ministra se a Vulcan opera dentro ou fora dos padrões legalmente previstos.
“Temos feito um controlo, não só a partir dos relatórios de auditoria ambiental, que são feitos pela nossa entidade – a Agência de Controlo da Qualidade do Ambiente -, mas também a partir de uma colaboração com a Universidade Eduardo Mondlane têm sido recolhidas as amostras. Foi o que nos permitiu tomar a decisão de recomendar a revisão do plano de gestão ambiental, porque este plano é feito de cinco em cinco anos e a última avaliação que foi feita pela Vulcan foi no ano passado. Sentimos que quase um ano depois da aprovação do actual plano de gestão ambiental, os padrões que tinham sido apresentados e as medidas de mitigação apresentadas pela Vulcan não satisfaziam aquilo que era a redução dos níveis de poluição”, assegurou a governante.
Entretanto, na sua última aparição, a Vulcan garantiu que estava a fazer as operações mineiras dentro dos padrões exigidos em Moçambique.
“Temos, como lhe disse, uma sala de controlo, onde monitoram todos os dados e qualquer que seja a nossa acção. Não me lembro dos dados exactos, mas a maior parte das vezes, os nossos parâmetros estão bem dentro do limite permitido pelo governo de Moçambique e não só. O Governo de Moçambique não dispõe de quaisquer parâmetros como PM 10, e PM 2.5, mas posso dizer que também monitorizamos de acordo com a prática internacional”, disse Mukesh Kumar, CEO Vulcan Moçambique.
A Vulcan é a mineradora indiana que detém as minas de carvão mineral em Moatize, na província de Tete, assim como a concessão da linha férrea de Moatize a Nacala-à-Velha, na província de Nampula, onde está situado o terminal portuário de onde é feita a exportação.
