Venâncio Mondlane defende que o país deve deixar de ser “mendigo” e não depender de ajuda externa para reconstruir-se e responder aos danos causados pelas inundações e outros desastres naturais. O político submeteu, esta quarta-feira, ao gabinete do Primeiro-Ministro, um plano de reconstrução pós-cheias que apresenta soluções de financiamento interno.
Rodeado de continente policial, assim esteve a avenida onde se localiza o gabinete do Primeiro-Ministro, local ao qual Venâncio Mondlane submeteu um plano de reconstrução pós-cheias.
Falando em conferência de imprensa, o político criticou o facto do país ter que depender, na sua maioria, de ajuda externa para reerguer-se dos estragos causados pelos desastres naturais.
“Primeiro, ponto de vista da filosofia, nós queremos mudar todo o paradigma dos programas de reconstrução pós-desastre. Primeiro, queremos quebrar com o copy-paste de quando há uma tragédia no país, temos que estender a mão como mendigos e pedir ajuda ao exterior. Na nossa opinião, 90% dos recursos financeiros para fazermos face à reconstrução pós-desastre é possível ser mobilizado a nível nacional. Este é o primeiro ponto, primeiro ponto filosófico. De que forma? Nós subdividimos a nossa proposta para uma reconstrução que não vai ser feita em um ano, é uma reconstrução que vai ser feita num triângulo. São três anos. E o orçamento para isso é de 1,6 mil milhões de dólares, ou, como quiser, 1,6 bilhões, em três anos”, disse o político.
Venâncio Mondlane entende que o país tem tudo, para que por meio de fundos próprios, possa fazer face aos eventos extremos e explica como.
“Neste momento, com as reservas que o país tem, com as estatísticas que existem, podem ser mobilizados a partir das receitas mineiras e petrolíferas. Isso é possível. É possível que a contribuição que o próprio Estado já recebe deste setor seja canalizada 30% para os próximos três anos, a partir deste setor. Qual é esse valor? Está entre 285 milhões de dólares a 390 milhões de dólares para os próximos três anos. Receitas das portagens. Isto é polêmico. (1:57) Na nossa ótica, já fizemos uma live sobre isto. (2:01) As portagens que existem em Moçambique, a maior parte delas já pagaram custo de investimento.
Significa que chegou a hora, havendo um desastre, 100% das receitas que o Estado recebe das portagens, nos próximos três anos, exatamente para infraestruturas resilientes, sobretudo estradas, pontes e diques. ”
E disse mais, “Temos aquilo que nós demos o nome de contribuição solidária.O que é contribuição solidária? Contribuição solidária é um imposto temporário que vai ser colocado sobre produtos de luxo. Viaturas de alta cilindrada, jóias, diamantes, portanto, estes produtos de luxo, temporariamente é possível haver uma sobretaxa sobre eles e, em três anos, arrecadarmos entre 30 a 50 milhões de dólares”.
Por outro lado, o político considera inverdade, que o Governo precise de 3,5 mil milhões de dólares somente para requalificar as estradas danificadas pelas inundações, tal como anunciado nesta terça-feira.
“Eu vos confesso que tenho muita dúvida que isso seja resultado de um estudo técnico pormenorizado para chegar a estes números. A gente já conhece este governo como é que é. Um governo que teve sete meses de informação para preparar um pequeno plano de contingência para as cheias, não conseguiu fazer.”
Venâncio Mondlane explicou ainda que o Plano de Reconstrução Pós-Cheias submetido prevê uma estrutura de gestão dos recursos bem definida que envolve para além do Governo partidos políticos, sociedade civil e com um modelo baseado em uso racional de recursos.
