A Conservatória do Registo de Entidades Legais, CREL, é uma instituição tutelada pelo Governo, concretamente pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Nos últimos tempos tem recebido muitas críticas dos seus utentes na medida em que a qualidade dos seus serviços baixou consideravelmente.
São recorrentes os casos em que os utilizadores ficam longas horas à espera de um despacho quando procuram pelos seus serviços, e segundo estes, o cenário tende a ganhar contornos alarmantes. O caso mais frequente tem a ver com o processo de registo de nome, pelo que pedem a rápida resposta por parte de quem de direito.
“Antes o processo era célere, mas desde que tiveram o problema de sistema, tudo é lento. Era normal que a fase inicial de um processo como o de registo de nome levasse entre 20 a 30 minutos, mas actualmente chega-se a ficar até um dia. Não percebemos a razão desta situação. Não conseguimos tratar os restantes expedientes devido a esta morosidade porque chegamos a ficar todo o dia aqui porque os processos ficam pendentes. Algo deve ser feito com urgência para ultrapassarmos este problema”, disse um dos utentes.
Outro disse que estava há quase 15 dias a espera de um despacho da CREL, o que deixa pendente todo o processo.
“Já estou atrás deste processo há duas semanas, ninguém sabe esclarecer o que está por detrás dessa morosidade, o certo é que já estou a ficar lesado pois já tinha definido uma data para finalizar todo o processo e arrancar com os meus projectos.
Para além da morosidade há também a questão das quedas constantes de sistema e por via disso, vários são os empresários que são vítimas deste problema. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, faz eco aos problemas relatados pelos utentes incluindo os do sector privado.
“Um dos problemas que os empresários registam no processo de reserva do nome, registo de sociedades é a questão do funcionamento do sistema informático. Na maior parte das vezes os empresários deparam-se com a informação de que o mesmo não está operacional”, sublinhou a directora-executiva da CTA.
Esta fonte disse que a CTA devido a esta situação procurou a direcção da CREL para de perto perceber as respectivas razões e constatou que esta instituição está a funcionar com cabos. A CTA concluiu no entanto que a CREL está a funcionar com um sistema desajustado tendo em conta aquilo que é a dimensão que se pretende.
Nesta sequência, entendeu que devia a CREL partir para um sistema modernizado para evitar enchentes. Para a nossa interlocutora, o Estado devia procurar investir na reabilitação da infra-estrutura onde esta a funcionar a CREL, uma vez que já começa a apresentar sinais de degradação.
A directora-geral desta instituição disse ao O País via telefone que o problema de sistema de informação já tinha sido ultrapassado, mas evitou desenvolver a sua reacção porque precisava da autorização do Ministro da Justiça. Assuntos Constitucionais e Religiosos.
