Os automobilistas vão pagar apenas uma portagem na Circular de Maputo e terão, nesse instante, uma senha para o livre-trânsito noutras já em construção na mesma via. Os utilizadores assíduos terão um desconto de 40 por cento, segundo explica o Fundo Nacional de Estradas.
O anúncio da implantação de quatro portagens na Estrada Circular de Maputo deixou os utentes dessa via preocupados, mas era quase irreversível que as infra-estruturas fossem mesmo construídas. Dias depois, as máquinas já roncavam. Eram feitas escavações e há sinais visíveis de que, a breve trecho, poderá pagar-se para circular naquela via.
Ainda não se sabe qual será o valor que será fixado, mas os automobilistas tinham a certeza absoluta de que o pagamento de todas seria insustentável, pesado e sufocante para os seus bolsos. A Rede Viária de Moçambique sempre optou por não se pronunciar sobre os preços das portagens ou as modalidades de pagamento.
Esta quarta-feira, o Presidente do Conselho do Fundo Nacional de Estradas, Ângelo Macuácua, veio a público colocar um fumo branco, esclarecendo as modalidades de pagamento nas quatro portagens sem, no entanto, falar do valor a ser pago.
Essencialmente, Ângelo Macuácua revelou que os automobilistas que se fizerem à Circular de Maputo pagarão apenas numa e não em todas as quatro infra-estruturas. “Tem um bilhete, by pass, que permite que, quando chega à segunda portagem, será reconhecido que já pagou e tem o comprovativo de que fez o pagamento. Então, pode passar pela segunda sem fazer o pagamento”, explicou Ângelo Macuácua, PCA do Fundo Nacional de Estradas.
Mas as facilidades não param por aí. Aos utilizadores considerados assíduos da via, ser-lhes-á dado um desconto de até 40 por cento do valor a ser cobrado nas portagens. “O número de viagens é que vai determinar o desconto a que o utente ou o utilizador da portagem é elegível do mês, dependendo de quantas vezes passa pelas portagens”, apontou Ângelo Macuácua.
Depois de concluídas as obras, a Estrada Circular de Maputo fica cercada de portagens e a pergunta é: por que tantas portagens numa estrada construída com financiamento público?
“As portagens visam assegurar, primeiro, que esta infra-estrutura valorize cada vez mais e ela possa continuar a servir a cidade por muitos anos. É preciso desmistificar a questão das quatro portagens. Não estamos numa estrada em linha recta. Há vários ramais que constituem a Circular”, começou por contextualizar o PCA do Fundo Nacional de Estrada.
Assim sendo, Ângelo Macuácua argumenta que esse número de portagens visa, portanto, “captar o maior número possível de utentes ou utilizadores da estrada que contribuem para a sua manutenção, tratando-se de uma estrada aberta em que o automobilista pode entrar a partir de qualquer ponto”.
Ou seja, sem as portagens não seria fácil fazer a manutenção da Estrada Circular de Maputo só com o Orçamento do Estado. Aliás, até pode ser possível, mas “corríamos o risco de termos a circular nas condições de qualidade da EN1, que nós todos gostaríamos de que fosse a estrada-modelo do país por ser a principal. O que nós temos de fazer é preservar o investimento que temos na Circular de Maputo, assegurar que as manutenções sejam feitas de forma pontual e programada, o que não é possível na restante rede que não está terceirizada e concessionada”.
Ângelo Macuácua sustenta, ainda, os recursos financeiros que o Governo mobiliza e coloca-os para a manutenção “não são suficientes até para a outra rede. Então imagina para a circular”.
Sobre a criação de vias alternativas que não tenham portagens, o PCA do Fundo Nacional de Estradas diz que não se pode olhar para esse princípio de forma dogmática, sob o risco de não ser possível fazer a manutenção das estradas.
