Uma missão conjunta do Governo de Moçambique, União Europeia e Nações Unidas visitou a província de Sofala, de 14 a 16 de Novembro, para avaliar as actividades no âmbito do Mecanismo de Recuperação Pós-Ciclones, um fundo alimentado por vários parceiros, entre os quais a União Europeia, para implementar projectos de recuperação pós-ciclones de 2019 e criar resiliência contra futuros desastres.
Na ocasião, a União Europeia expressou a sua satisfação com o avanço e os resultados dos projectos em curso, enquadrados em três pilares, nomeadamente, a recuperação dos meios de subsistência e empoderamento económico das mulheres, a reabilitação de infra-estruturas públicas, comunitárias e habitacionais e o fortalecimento das capacidades de acção e resposta do Governo, em particular do Gabinete de Recuperação Pós-Ciclones (GREPOC).
Durante a missão, o embaixador da União Europeia, António Sánchez-Benedito Gaspar, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, e representante do PNUD, Ghulam Sherani, junto às autoridades provinciais de Sofala e distritais da Beira, Dondo e Nhamatanda, visitaram diversos empreendimentos e fizeram a entrega de infra-estruturas públicas, como uma escola secundária na Beira (reconstruída após destruição pelo ciclone Idai); 90 casas construídas de forma resiliente e evolutivas (e entrega dos respectivos títulos (DUAT) aos seus novos proprietários), mercado e escola primária de construção nova no bairro de reassentamento de Mutua; e fiscalização do Mercado de Tica em Nhamatanda, a inaugurar no início do próximo mês de Dezembro 2021.
Esta é a terceira visita de acompanhamento pela União Europeia a projectos de recuperação e testemunho dos resultados e o impacto junto das populações beneficiárias. Em Dondo, o embaixador da União Europeia recordou que a entrega das infra-estruturas representa a terceira fase da resposta da UE, a primeira foi imediata à emergência pós-ciclone, a que se seguiu a fase de apoio ao Processo de Avaliação das Necessidades Pós-Desastre, em linha com os compromissos assumidos em Junho de 2019, na Beira.
O embaixador afirmou que, tendo em vista o objectivo final de reconstruir melhor (Build Back Better), os fundos prometidos pela União Europeia na Conferência Internacional de Doadores, ou seja, os 200 milhões de Euros em subvenções não reembolsáveis e os 100 milhões de Euros em empréstimo concecional pelo Banco Europeu de Investimento, “estão em fase de execução na sua totalidade”. Sublinhou ainda que “como União Europeia, temos o orgulho de testemunhar melhorias na vida da população dos distritos de Sofala como resultado das diferentes intervenções, desde a formação profissional e criação de oportunidades económicas para a geração de renda das famílias, em particular as mulheres, o acesso à água e saneamento melhorados, o reforço dos meios de ensino e aprendizagem fruto da reabilitação de escolas, assim como melhorias no acesso geral aos serviços públicos que deriva de uma maior transparência e articulação entre as autoridades no que toca, essencialmente, à preparação contra desastres futuros”.
No terreno, as acções de recuperação de meios de subsistência e empoderamento económico das mulheres beneficiaram mais de 142 mil famílias beneficiárias, metade das quais lideradas por mulheres, e mais de 200 mulheres formadas em poupança e esquemas de créditos. Concretizou-se a limpeza de canais de drenagem e remoção em massa de resíduos sólidos, incluindo para reciclagem; a reabilitação de mercados, criação de estufas hortícolas, plantio de mais de 210 mil árvores e construção de furos de água; a abertura de 761 km de vias de acesso e produção de 10.400 mil tijolos para construção; a construção de currais para gado bovino e caprino e 46.247 famílias foram formadas em práticas agrícolas e indústria animal. Mais de 8600 latrinas melhoradas foram construídas e estabelecidas 17 mil estações de lavagem de mãos para prevenção da COVID-19. 935 Famílias tiveram formação sobre como criar micro e pequenas empresas informais e outras mais de 500 famílias tiveram formação sobre pequenas actividades profissionalizantes para geração de renda.
Na vertente da reabilitação de infra-estruturas públicas, comunitárias e habitacionais, 155 artesãos e 73 graduados universitários foram formados em técnicas de reconstrução resiliente; oito escolas primárias reconstruídas, beneficiando cerca de nove mil crianças; 32 escritórios públicos reconstruídos, incluindo a reparação de mobiliário e equipamentos danificados nos edifícios da Administração Distrital da Beira e Departamentos de Agricultura, Economia, Infra-estrutura e Educação. Oito blocos de latrinas construídos, 84 bancas de mercado construídas ou melhoradas em benefício de 3573 famílias. Também, 500 novas habitações foram construídas e 600 beneficiaram-se de reabilitação.
Na interacção com as autoridades provinciais e distritais, líderes comunitários e beneficiários, ficou presente o contínuo empenho da União Europeia de trabalho em parceria com o Governo de Moçambique pela recuperação e promoção do desenvolvimento sustentável e resiliente, assim como o apelo para uma maior acção para demonstrar os resultados dos esforços em curso.
