Em resposta à crise económica e social nacional provocada pela COVID-19, a União Europeia (UE) retomou o apoio ao Orçamento do Estado através de um programa de curto prazo designado Contrato de Construção da Resiliência do Estado (sigla em Inglês – SRBC1).
De acordo com um comunicado de imprensa do Movimento de Educação para Todos (MEPT), o programa visa auxiliar o Governo de Moçambique a mitigar os impactos socioeconómicos da pandemia, com enfoque específico na educação, protecção social e saúde, o que traduziu-se na assinatura deste novo programa em Novembro de 2020 com um Acordo de Financiamento assinado entre a UE e o Governo com a duração de três anos.
Segundo a fonte, como forma de garantir o uso eficiente e eficaz deste fundo por parte do Governo, o MEPT através de apoio da UE vai levar a cabo uma acção denominado “Monitoria dos Fundos Alocados ao Sector da Educação no Contexto da COVID-19” a nível nacional com algumas acções focalizadas para as províncias da Zambézia, Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Cidade de Maputo.
Espera-se que até ao final do período de implementação, a acção contribua para a melhoria dos serviços públicos da educação prestados, e que um maior número da população moçambicana em particular crianças e jovens tenham o seu direito à Educação de qualidade salvaguardado.
Espera-se ainda, no decorrer desta acção, que se faça a monitoria dos fundos alocados para responder a pandemia da Covid-19 no sector da Educação e o respectivo plano de resposta à COVID de modo a que sejam geridos de forma eficaz e eficiente através do sector da Educação aplicando os fundos atribuídos para responder a pandemia da covid-19 de forma eficiente e eficaz; do Conselho de Escola participando de forma activa e eficaz no processo de Governação escolar em particular na monitoria dos fundos alocados à escola; dos membros do MEPT aplicando ferramentas de advocacia e monitoria de políticas públicas de forma efectiva; e de actores tais como parlamentares, jornalistas e Organização Nacional dos Professores (ONP), participando activamente no debate sobre financiamento à Educação em particular nos fundos da resposta à “COVID-19 FAE”, através de actividades de comunicação e campanhas de media.
