O Juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu, esta quinta-feira, anular a providência cautelar que determina a suspensão das ações tomadas pela direção do partido Renamo após 17 de janeiro de 2024.
Duas semanas depois da deliberação da décima primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a favor do Venâncio Mondlane, que acusava Ossufo Momade de tomar decisões fora do mandato presidencial no partido, o juiz decidiu não manter o despacho da providência cautelar e suspendeu a sua decisão.
De acordo com um despacho datado de 22 de março de 2024, que O País teve acesso, a decisão deve-se a novas constatações provenientes da análise dos factos, que configura que as decisões são estruturantes, ou da alçada de quem estiver na direção do partido de o tomar.
“ Não mantenho o decretamento da providência cautelar não especificada, com o fundamento de que todos actos estruturantes praticados pelo requerido foram no decurso do mandato dos órgãos eleitos e os outros membros serem chefes de departamentos não eleitos em conferência provincial, como membros da Comissão Política Provincial do Partido Renamo, lê-se no documento.
A defesa de Venâncio Mondlane já reagiu à decisão e promete recorrer da leitura ao referido despacho, e afirma que “o Tribunal não valorizou o depoimento das testemunhas quer do Requerente quer do Requerido”. acrescentando que, “as testemunhas de ambas partes confirmaram que depois do dia 17 foram destituídos muitos membros do Partido que não se alinhavam com o actual Presidente do Partido” escreve Elvino Dias, na sua rede social.
Entretanto, na entrevista que deu ao jornal O País Notícias na noite de quarta-feira, o porta-voz do partido José Manteigas afirmou que os processos movidos por Mondlane, não foram suficientes para estremecer a hegemonia da perdiz.
“Assunto Venâncio para nós não é assunto, nós estamos focados na preparação do conselho nacional, congresso e eleições gerais a portas”, vincou Manteigas que de seguida advertiu. “ Não se procura legitimidade no partido nos corredores dos tribunais, isso é errado, isso é errado” enfatizou.
O congresso da Renamo está marcado para 15 e 16 de Maio próximo.
