O Tribunal Judicial do distrito de Bilene, na província de Gaza, absolveu 19 manifestantes detidos durante os recentes protestos convocados pelo candidato presidencial, Venâncio Mondlane. Já em liberdade, os jovens denunciaram tortura por parte da Polícia e dizem que a detenção foi arbitrária e violenta.
A Ordem dos Advogados, que prestou assistência jurídica, considera que a justiça e a legalidade foram repostas.
Os 19 manifestantes detidos no dia 24, na vila da Macia, no distrito de Bilene, sob acusação de participação em um motim foram restituídos à liberdade, na manhã de hoje, por insuficiência de provas da participação dos arguidos nos crimes de saque, vandalização de bens públicos e privados.
“O colectivo de juízes da primeira sessão do tribunal do distrito de Bilene, decide por unanimidade em nome da República de Moçambique em não considerar procedente a acusação por não provar e absolver os arguidos.Ordenou imediata emissão de mandatos de soltura até Ao facto de este ser inimputável”, considerou a juíza, Ana Banzo.
Após 8 dias detidos nas celas da PRM, os jovens denunciaram que que sofreram maus-tratos e que a Polícia agiu de forma arbitrária e violenta.
“Fomos castigados pela polícia. Fomos forçados a remover pneus queimados na estrada, depois meteram-nos na água suja. Há outros que foram espancados pela policia”, revelaram.
A Ordem dos Advogados de Moçambique, que assistiu o caso, condena postura agressiva das autoridades policiais, mas diz que a legalidade e a justiça foram restituídas
“São as ditas ordens superiores que foram cumpridas pelas autoridades policiais, de modo, a restringir as liberdades dos arguidos”, disse Galdêncio Mate.
Das 371 pessoas detidas durante as manifestações, além das 19 libertas em Gaza, foram libertas também 14 em Pemba, na província de Cabo Delgado.
