A produção de castanha de caju é uma das maiores fontes de rendimento para a província de Inhambane, sendo responsável pela subsistência de milhares de famílias e uma importante contribuição para a economia local. Contudo, os pequenos processadores enfrentam um cenário de dificuldades, que vai além das condições climáticas, taxas excessivas e burocracia estão a minar o setor e a afastar novos investidores.
Um dos principais pontos de crítica levantados pelos pequenos processadores, durante uma reunião provincial do sector, foi a obrigatoriedade de realizar um registo em cada distrito onde se pretende comprar castanha de caju. Este procedimento, acompanhado do pagamento de taxas consideradas desproporcionais, aumenta, de forma substancial, os custos operacionais.
Segundo os processadores, o registo deveria ser único e realizado a nível provincial. Assim, o comprador precisaria apenas de se apresentar como registado, quando chegasse ao distrito. Porém, a actual legislação exige que cada entrada em um novo distrito seja precedida por um novo registo e a respectiva taxa de pagamento, mesmo que o processo tenha já sido feito noutra localidade.
Por isso, os processadores reclamam: “Imagine que quero adquirir castanha em três distritos diferentes. Sou obrigado a registar-me e pagar taxas em cada um deles. Isso aumenta os custos e complica a logística. Um registo único, válido para toda a província, pouparia tempo e dinheiro”, disse um processador ao “O País”.
Este processo não só torna o ambiente de negócios mais hostil para os pequenos processadores, como também cria uma barreira para novos operadores, que, muitas vezes, desistem diante da burocracia.
A situação é agravada pelas condições climáticas adversas. A época chuvosa introduz desafios adicionais, já que a humidade afecta directamente a qualidade da castanha.
“Com a chuva, a castanha ganha humidade e perde a qualidade que o mercado exige. Isto é um problema para o mercado nacional e, especialmente, para o mercado internacional. No final, acabamos por receber menos pelo produto”, lamentou outro processador.
A perda de qualidade causada pela humidade reduz o valor comercial do produto e afecta o rendimento das famílias envolvidas na produção e processamento do caju.
O delegado do Instituto Nacional de Amêndoas em Inhambane (IAM) reconheceu que os problemas apontados são reais e explicou que a obrigatoriedade dos múltiplos registos está estipulada na legislação actual. No entanto, o regulamento da lei do caju encontra-se em fase de revisão, e há expectativa de que esta questão seja resolvida em breve.
“Sabemos que este é um ponto de grande preocupação para os processadores. Esperamos que a revisão do regulamento traga maior simplicidade e alívio para os operadores do sector”, afirmou o delegado do IAM em Inhambane.
Inhambane é uma das províncias mais relevantes para a produção de caju em Moçambique. Na campanha agrícola 2024-2025, a província comercializou mais de 11 mil toneladas de castanha, gerando receitas superiores a 36 milhões de meticais.
Apesar destes números promissores, a dependência do caju também expõe a província a desafios como mudanças climáticas, pragas e oscilações de mercado. Problemas como a cochonilha afetaram 30% das plantações tratadas na campanha atual, enquanto chuvas fortes e ventos prejudicaram a frutificação das árvores.
A revisão da lei do caju é vista como uma oportunidade de ouro para reverter o cenário atual. Entre as principais propostas estão: Criar um sistema de registo único a nível provincial, eliminando a necessidade de registos distritais múltiplos e Ajustar os valores das taxas para garantir que não sejam desproporcionais às margens de lucro dos pequenos processadores.
Outras medidas incluem o incentivo à criação de unidades de processamento local, como a prevista para Massinga, com capacidade para processar 50 toneladas por dia. Estes projetos prometem não só agregar valor à produção local, mas também criar novos postos de trabalho e melhorar a competitividade da castanha de caju moçambicana nos mercados internacionais.
A indústria do caju é vital para a economia de Inhambane, mas enfrenta desafios significativos que exigem uma ação coordenada e urgente. Enquanto a revisão do regulamento da lei do caju traz esperança, os pequenos processadores continuam a lutar contra um sistema que consideram injusto e ineficiente.
A simplificação burocrática e o investimento em infraestruturas são passos indispensáveis para revitalizar o setor e garantir que a castanha de caju continue a ser um símbolo de riqueza e sustento para milhares de famílias em Inhambane e em todo o país.
