A ministra do Trabalho e Segurança Social convocou o Conselho de Administração do INSS para se explicar acerca da polémica aprovação dos subsídios de início de funções. Margarida Talapa diz que quer perceber a base dos cálculos do subsídio atribuído à Direcção do Instituto.
Os membros do Conselho de Administração do INSS e o respectivo director-geral, Joaquim Siuta, aprovaram subsídios para o seu próprio benefício, designadamente para início de funções, avaliados em mais de 20 milhões de meticais.
Depois de despoletado o caso pela imprensa, a ministra do Trabalho e Segurança Social reagiu nesta segunda-feira com alguma preocupação à situação. Disse estar a acompanhar o assunto e que já há trabalhos para esclarecer a polémica.
“Sim, ouvimos, logo de imediato, na semana passada, fizemos um despacho para o Conselho de Administração e a Direcção-Geral para uma análise profunda para depois trazer resultados e, até agora, estou à espera. Também no mesmo dia, mandatei a nossa inspecção-geral, através do controlo interno, para fazer trabalho ao nível do INSS para depois nos trazer alguma informação. Para além disso, vou reunir-me com o Conselho de Administração para ouvir os resultados dos trabalhos que eles estão a fazer na base daquilo que tomaram como decisão”, disse Margarida Talapa, que acrescentou que a imprensa saberá do dia para o anúncio do seu posicionamento.
Talapa lembra que o INSS é um órgão tripartido, participado pelo Governo, sindicatos e empregadores. Diz que, embora a instituição tenha autonomia administrativa, patrimonial e financeira, deve haver clareza nas decisões tomadas pelos gestores.
“O grande problema que está no INSS não é a tutela, isto é, o Ministério que toma decisão, quem toma decisão é o Conselho de Administração, mas também tem a participação do Governo, empregadores e trabalhadores, e pedi também à liderança dos parceiros para ouvir o sentimento deles. Depois disso, penso que posso posicionar-me como órgão de tutela”, concluiu a dirigente.
Margarida Talapa dirigiu, esta segunda-feira, o 6º Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, no qual mostrou preocupação com a situação de assédio sexual nas empresas, bem como despedimentos e contratação ilegal de estrangeiros. Ainda na mesma ocasião, a ministra do Trabalho e Segurança Social entregou seis viaturas a igual número de províncias, para servirem às Direcções Provinciais de Inspecção do Trabalho.
