Tribunal suspende embargo da central de betão
O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo decidiu suspender o embargo das obras de construção da central de betão no bairro Costa do Sol. No entender do órgão, um tribunal comum não tem competência para tal. O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo decidiu dar provimento ao recurso interposto pela empresa […]
Há falta de recursos humanos no Tribunal Superior de Recurso da Beira
O presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Panti, diz que os recursos humanos da instituição estão aquém do desejado. Panti explica que o Tribunal conta com cinco magistrados, tendo sido eleitos mais quatro, mas o número desejado é de, pelo menos, 12. O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, à inauguração […]
Chinês acusado de crimes ambientais em liberdade mediante pagamento de um milhão de meticais
Trata-se de um cidadão de nacionalidade chinesa, detido no dia 19 de Janeiro deste ano, acusado, em Junho, de cometer crimes ambientais, depois de ter sido encontrado com cerca de nove quilogramas de cavalo-marinho. Alguns dias depois da sua acusação, precisamente no dia 22 de Junho, o Tribunal Superior de Recurso de Maputo decidiu mandar […]
“Caso Banco de Moçambique”: o bom exemplo da morosidade processual
Há cerca de oito anos que a obra da nova filial do Banco de Moçambique, na cidade de Nampula, está embargada, devido a um litígio com um empresário bastante influente. O processo devia estar no Tribunal Superior de Recurso de Nampula, mas a morosidade nos procedimentos exigidos está a custar mais tempo. As obras de […]