Parlamento dividido abre alas para fase pós-emergência
O parlamento aprovou ontem o relatório do Presidente da República sobre os 120 dias de Estado de Emergência, abrindo alas para o Governo avançar com medidas pós-emergência. O Governo prevê para breve a introdução de novas medidas de restrição, por forma a reforçar as acções de combate à pandemia da COVID-19, que está actualmente em […]
Parlamento aprecia relatório do PR sobre Estado de Emergência
14h10:As bancadas parlamentares já estão reunidas em sessão plenária para a apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência submetido à “casa do povo”, pelo Presidente da República. Na abertura da sessão, Esperança Bias, Presidente da AR, disse augurar que o debate seja franco, aberto e esclarecedor. Espera-se ainda nesta terceira sessão extraordinária, desta que […]
CPAR aprecia relatório sobre Emergência submetido pelo PR
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) está desde às 13h00 desta segunda-feira reunida em apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência, submetido pelo Presidente da República. O documento de 68 páginas teve no domingo o “crivo” da Comissão de Direitos Humanos e de Legalidade e, hoje, é dia da leitura pela CPAR […]
Lei de acesso à informação ainda é “pontapeada” por muitas instituições
Instituições públicas e privadas continuam a privar o acesso à informação de interesse público aos cidadãos que solicitam, concluir um relatório de monitoria da implementação da lei de direito à informação, realizado pelas Organizações da Sociedade. Em 2014, a Assembleia da República aprovou a lei 34/2014 que permite o direito à informação, para o exercício […]