Fernando Mazanga rebate acórdão do Conselho Constitucional
O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga, diz que a informação contida no acórdão do Conselho Constitucional com relação ao provimento dado à Renamo na autarquia de Quelimane não constitui a verdade. Mazanga responsabiliza o presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, por tudo o que está a ocorrer em torno dos resultados […]
Conselho Constitucional nega recursos da Renamo e do MDM em três autarquias
O Conselho Constitucional decidiu negar três recursos apresentados pela Renamo e pelo MDM para convocação de novas eleições e ou reposição da verdade eleitoral nas autárquicas de Manhiça, Xai-xai e Mandlakazi. De acordo com os acórdãos do Constitucional, alguns recursos eram extemporâneos e em outros não houve impugnação prévia. O Conselho Constitucional emitiu, esta quarta-feira, […]
Tribunal de Vilankulo abstém-se de analisar queixa da Renamo por falta de impugnação prévia
Na reclamação número 01/2023, apresentada ao Tribunal Judicial de Vilankulo, o partido renamo queixa-se do presidente da Comissão Distrital de Eleições e o do director do STAE naquele distrito que, durante o processo de apuramento, se negaram a apresentar a acta e o edital com referência 040639-03, na sua posse, bem como confrontar os resultados […]
Tribunais anulam eleições autárquicas em Cuamba e Chókwè
As eleições autárquicas foram anuladas em duas autarquias das províncias de Gaza e Niassa, nomeadamente Cuamba e Chókwè. Em Cuamba, Tribunal Judicial do Distrito decidiu pela anulação por ter constatado que houve vícios que podem afectar os resultados eleitorais. A decisão resultou de um recurso interposto pela Renamo. Já em Chókwè, o recurso de contencioso […]