Tribunais judiciais de distrito não podem mandar recontar votos
Definitivamente os tribunais judiciais de distrito não têm poder para mandar recontar votos nas mesas onde se verifiquem irregularidades, o poder fica assim com a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional. Este é o resultado do reexame das leis 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei 2/2019 se 31 de […]
Analistas defendem que partidos andam a reboque do Executivo
O consenso entre as bancadas parlamentares em retirar o poder dos tribunais distritais de ordenar a recontagem de votos é um claro sinal das incertezas no país em relação às regras eleitorais que se pretendem. Quem defende o pensamento são os analistas políticos, Custódio Duma e Esaú Cossa. Sem tempo nem manobras, um grupo de […]
Oposição cede à pressão da maioria parlamentar e aceita retirar poder dos tribunais
Os tribunais distritais poderão deixar de ter competência para ordenar a recontagem dos votos reclamados durante as eleições. O grupo da revisão da Lei Eleitoral, na Assembleia da República, esteve reunido, ontem, à porta fechada e decidiu retirar da legislação artigos que o Presidente da República colocou em causa quando a devolveu ao Parlamento. Apesar […]
Frelimo nega-se a ir à recontagem de votos na Matola
A Frelimo submeteu um recurso ao Conselho Constitucional a pedir a anulação da decisão de recontagem de votos na Matola. O tribunal estranha que a justificação seja a mesma que a do recurso da Comissão de Eleições da Cidade. Setenta e duas horas depois da Comissão de Eleições da Cidade da Matola ter interposto um […]
Tribunal decide pela recontagem de votos na Matola
Haverá repetição da contagem de votos em todas as assembleias da autarquia da Matola. A decisão é do Tribunal Judicial do Distrito, que deu provimento ao recurso submetido pelo MDM. O partido do “galo” diz que a medida vai permitir a reposição da verdade. Foi através de um despacho, datado de 18 de Outubro de […]
MDM exige recontagem de votos e justiça eleitoral
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige a recontagem de votos ou a segunda volta em algumas autarquias. O partido acusa o STAE e a CNE de serem responsáveis por todas as irregularidades registadas durante o processo e exige justiça eleitoral. O presidente do MDM, Lutero Simango, disse não ter dúvidas de que o processo […]
Tribunal Constitucional ordena recontagem de votos em São Tomé
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense ordenou a recontagem integral dos votos das eleições presidenciais realizadas a 18 deste mês, dando provimento ao recurso apresentado pelo candidato Delfim Neves, indica um acórdão que a Lusa teve ontem acesso. “A necessidade de legitimação dos poderes pleiteia a favor desta possibilidade excecional de recontagem integral dos votos que […]