Ramaphosa suspende Procuradora-Geral da República por parcialidade
O Presidente da África do Sul suspendeu, esta quinta-feira, a advogada Busisiwe Mkhwebane do cargo de procuradora-geral da República (PGR) do país, que tinha sido nomeada pelo antigo líder sul-africano Jacob Zuma. A procuradora-geral é acusada pela Presidência de parcialidade, escreve a RTP Notícias. “O Presidente Cyril Ramaphosa decidiu suspender Busisiwe Mkhwebane do cargo de […]
Buchili aponta a recuperação de activos como desafio dos Ministérios Públicos da CPLP
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse, na cidade de São Tomé, que os Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm como desafio tornar efectiva e mais célere a recuperação de activos, retirando dos criminosos os ganhos obtidos pela actividade ilícita, seja para indemnizar as vítimas, compensar o Estado, seja para desencorajar […]