“Eu não faço negócios estranhos com funcionários do Estado”, Teófilo Nhangumele
A audição a Teófilo Nhangumele durou aproximadamente duas horas, neste terceiro dia do julgamento do caso “dívidas ocultas”. Durante a sua reconstituição dos factos, o arguido disse que não faz negócios estranhos com os funcionários do Estado e sublinhou: “O funcionário do Estado, que quer ser milionário, deve sair do Estado”. Deste modo, Nhangumele explicava […]
Dívidas ocultas: cobertura jornalística e “caos jurídico” dominam arranque do 3º dia do julgamento
O julgamento, que já vem no seu terceiro dia, iniciou, mais uma vez, com a apresentação de questões prévias. Uma das mais candentes tem a ver com as audiências e a indagação era no sentido de que se deviam ser públicas, tal como o têm sido, ou não. Uma questão apresentada por Rodrigo Rocha, advogado […]
Cipriano Mutota confirma que Teófilo Nhangumele é colaborador do SISE
O representante da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, colocou questões a Cipriano Mutota, neste segundo dia do julgamento do caso dívidas ocultas. Na sequência das questões colocadas pela OAM, o réu confirmou que Teófilo Nhangumele é colaborador do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), mesmo não sendo quadro efectivo da instituição. […]
Mutota diz que carece “de uma autorização” para explicar como Nhangumele recebeu o convite para entrar no projecto
Num interrogatório conduzido pelo Ministério Público, o réu Cipriano Mutota foi questionado sobre como é que Teófilo Nhangumele recebeu convite para fazer parte do projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique. Uma resposta que Cipriano Mutota diz que precisa de uma autorização para dar. “Esta questão persegue-me desde a PGR e choca com […]
Mutota revela que Nyusi dirigiu alguns encontros com vista à concepção da ProIndicus
O primeiro réu ouvido hoje no julgamento do caso das dívidas ocultas, Cipriano Mutota, traz revelações que envolvem o então ministro da Defesa, Filipe Nyusi, e o antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Nyusi dirigiu alguns encontros na fase de concepção do projecto que levou à criação de ProIndicus. Já Armando Guebuza teve conhecimento de […]
Defesa de Matusse contesta indemnização de 2.9 biliões exigida pelo Ministério Público
O Ministério Público exigiu, ontem, que os arguidos pagassem uma indemnização ao Estado, no valor de 2.9 mil milhões de dólares norte-americanos. A exigência foi feita durante a leitura da acusação, ao primeiro dia das sessões do mega-julgamento sobre o escandâlo das dívidas ocultas. Hoje, ainda nas questões prévias, o advogado de defesa do réu […]
Uniforme prisional volta a opor Defesa e Juiz do caso das dívidas ocultas
Ao segundo dia das audições de julgamento, Cipriano Mutota sentou-se diante do juiz, trajado de uniforme prisional, conforme solicitado ontem pelo juiz da causa, Efigénio Baptista, que argumentara que as pessoas devem ter tratamento igual. Baptista baseava-se no facto de, em outros julgamentos, os réus que respondem sob medida de coação de prisão preventiva se […]
Tribunal Supremo divulga nova lista de declarantes sem nome de Armando Guebuza
O Tribunal Supremo divulgou um calendário das audições sobre o caso das dívidas ocultas, no qual não consta o nome do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, na lista dos declarantes. A arrolação de Guebuza como declarante, depende da aprovação do Conselho do Estado. O documento actualizado, que consta da página do Tribunal Supremo consultado pelo […]
Zulficar Ali corre risco de perder liberdade provisória
Zulficar Ali Ahmad, de 49 anos, arguido no processo das dívidas ocultas, sob acusação de ter recebido 100 mil dólares da Privinvest, faz parte dos nove implicados que respondem ao processo em liberdade, mas nunca compareceu ao Tribunal, tendo já mandado de captura. É que, quando responde em liberdade, o arguido deve apresentar-se uma vez […]
Julgamento do caso das dívidas ocultas conduzido com base no CP Penal de 1929
Não obstante a revisão havida em 2019, o processo sobre dívidas ocultas é e será conduzido, até ao fim, com base no Código do Processo Penal de 1929, segundo ditou a decisão do juiz Efigénio Baptista. O juiz que julga o processo 18/2019-C, conhecido como caso das dívidas ocultas, argumenta que as fases da denúncia, […]