Hong Kong propõe prisão perpétua em nova lei de segurança
Hong Kong apresentou, hoje, uma nova proposta de lei de segurança nacional que impõe penas de prisão perpétua para delitos como traição e insurreição. A proposta de lei vai, segundo a Lusa, alargar o poder do Governo da região nos crimes de insurreição, interferência externa e violação do segredo de Estado, entre outros. Sob a […]
Chade: Rebeldes condenados à prisão perpétua recebem indulto presidencial
Mais de 300 rebeldes da Frente para a Alternância e Concórdia no Chade (FACT), condenados à prisão perpétua por envolvimento na morte do ex-presidente Idriss Déby Itno, foram indultados hoje por decreto presidencial. Na terça-feira, mais de 400 rebeldes foram condenados a prisão perpétua no Chade por vários crimes, incluindo a morte do ex-presidente Idriss […]
390 pessoas escapam pena de morte na Zâmbia
Trezentos e noventa reclusos escaparam a morte na Zâmbia, na sequência da abolição da pena de morte pelo presidente Hakainde Hichilema. A Amnistia Internacional apreciou a medida e apelou para que outros países sigam o exemplo O presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, ratificou em Dezembro passado a lei que extingue a pena de morte no […]
Presidente da Serra Leoa decreta abolição da pena de morte
O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, decretou, na última sexta-feira, a abolição da pena de morte naquele país da África Ocidental. Segundo a imprensa internacional, a pena de morte poderá ser substituída por uma pena de prisão perpétua. Julius Maada, que falava durante a cerimónia da promulgação na capital do país, Freetown, citado […]
Serra Leoa abole pena de morte e aplica prisão perpétua como pena máxima
A Serra Leoa aboliu, ontem, a pena de morte, e como pena máxima por crimes no país passará a aplicar a prisão perpétua. Desde 1998 que o país não aplicava a pena capital. A Serra Leoa, antiga colónia britânica localizada na África Ocidental, era criticada pelos defensores dos direitos humanos por manter a pena de […]
Ex-PM da Costa do Marfim condenado à prisão perpétua
O ex-primeiro-ministro da Costa do Marfim e ex-líder rebelde, Guillaume Soro, foi, ontem, condenado à prisão perpétua por colocar em causa a segurança do Estado por actos cometidos no final de 2019. Sobre a acusação de Guillaume Soro, consta o fomento, com seus partidários, à “insurreição civil e militar” com o objectivo de derrubar o […]
Acusação pede perpétua para Ex-primeiro-ministro da Costa do Marfim
A acusação, no julgamento na Costa do Marfim, do Ex-primeiro-ministro Guillaume Soro, acusado de conspirar para derrubar o governo, pediu, ontem, a prisão perpétua para o acusado. Soro e 19 dos seus apoiantes são acusados de conspiração, tentativa de ataque à autoridade do Estado, bem como divulgação e publicação de notícias falsas que descredibilizam as […]