Trezentos e noventa reclusos escaparam a morte na Zâmbia, na sequência da abolição da pena de morte pelo presidente Hakainde Hichilema. A Amnistia Internacional apreciou a medida e apelou para que outros países sigam o exemplo
O presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, ratificou em Dezembro passado a lei que extingue a pena de morte no país.
Hichilema disse, ao assinar a ordem de abolição, que durante a sua campanha “prometeu alterar todas as leis que inibem o crescimento da democracia e da boa governação, impedem os direitos humanos e as liberdades básicas”.
Com a abolição da pena de morte, o presidente zambiano substituiu a pena de morte já decretada contra 390 pessoas por prisão perpétua.
De acordo com o ministro do Interior e Segurança da Zâmbia, Jack Mwiimbu, a decisão do Presidente tem a ver com o compromisso das autoridades do país para com a preservação da vida e o respeito pelos direitos humanos.
Mwiimbu apelou ainda aos tribunais para que explorem a possibilidade de penas alternativas para crimes de menor gravidade para fazer face à superlotação das prisões do país.
Após a decisão de Hichilema, a Zâmbia tornou-se o 25.º país da África subsaariana a abolir a pena de morte.
A Amnistia Internacional disse que a medida “deve servir de exemplo para os países da região que ainda aplicam a pena de morte para que tomem medidas imediatas para acabar com essa forma de punição cruel, desumana e degradante e protegerem o direito à vida”.
