Joaquim Chissano diz-se satisfeito com o sentido de patriotismo do povo
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, considerou que o processo eleitoral decorreu a bom ritmo em todo país e que o sentido de patriotismo dos moçambicanos inspira para que o futuro seja ainda mais promissor. De acordo com o antigo estadista moçambicano, as eleições gerais de 2024 “foram encorajadoras, porque vimos uma ordem e […]
Eleições gerais: nenhum grupo de cidadãos deve anunciar o resultado antes do “apito final”
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à tranquilidade durante o período pós-votação, recordando que o processo é como um jogo de futebol, em que o vencedor só é declarado no fim. Nyusi destaca, ainda, a boa organização dos órgãos eleitorais. Foi aquando do exercício do seu direito cívico democrático que o Presidente da República, […]
Não há ilegalidade na acumulação de poderes de Estado e partido, diz Elísio Macamo
O académico moçambicano, Elísio Macamo, diz que a acumulação dos cargos de Presidente da República e o da Frelimo não configura inconstitucionalidade uma vez que a constituição não especifica as funções privadas que não devem ser ocupadas pelo Chefe de Estado. Macamo diz que o debate é infundado. O debate sobre a incompatibilidade na ocupação […]
Presidente da República promulga legislação eleitoral revista pelo Parlamento
O presidente da República promulgou e mandou publicar, também, a Lei para eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador da província bem como a Lei para a eleição do chefe de Estado e dos Deputados da Assembleia da República e a retirada dos tribunais na recontagem dos votos é definitiva. Com as mexidas […]
Damião Cumbane considera que Nyusi violou a Constituição ao nomear Rolinho Farnela
O Presidente da República violou a Constituição da República ao nomear Rolinho Farnela para o cargo de secretário de Estado na província de Tete, enquanto exerce, ainda, o cargo de vice-ministro do Trabalho e Segurança Social. O entendimento é do jurista Damião Cumbane. Rolinho Farnela acumula, desde a última terça-feira, dois cargos de gestão no […]
PR passa a indicar membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
O Presidente da República passa a indicar os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O facto surge com a aprovação, esta segunda-feira, do Estatuto dos Magistrados Judiciais. A menos de quatro dias para a suposta greve nacional dos Juízes, os deputados discutiram e aprovaram, esta segunda-feira, em definitivo e por unanimidade a revisão pontual […]
PR apela maior união para conservação do meio ambiente
O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu, hoje, a união de todos os moçambicanos para a conservação do meio ambiente e lamentou a morte de seis fiscais do Parque Nacional de Gorongosa, nos últimos anos. Nyusi falava em celebração do Dia Internacional do Fiscal, que se assinala esta quarta-feira. Filipe Nyusi colocou, hoje, duas coleiras […]
PR felicita Primeiro-Ministro da Índia pela reeleição ao cargo
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao Primeiro Ministro da Índia, Narendra Modi, pela victória do partido BJP, bem como da coligação NDA, nas recém-terminadas eleições. Através do comunicado, o Chefe do Estado refere que “em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio […]
Lei Eleitoral: analistas dizem que PR pode estar a sofrer pressão do “Constitucional”
O chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo Conselho Constitucional (CC) para não promulgar o Pacote Eleitoral recém-aprovado pela Assembleia da República. Este posicionamento é defendido pelos analistas Samuel Simango, Guilherme Mbilana e Moisés Mabunda. O Presidente da República diz que está desconfortável com os mecanismos de aplicação de algumas normas que constam […]
PR pode ser obrigado a promulgar lei Eleitoral
O Presidente da República pode ser obrigado a promulgar a lei eleitoral devolvida à Assembleia da República para reapreciação, caso a plenária conclua que não há imprecisões. Com a devolução feita por Filipe Nyusi, permanece o dia 10 de Junho como último dia para a submissão de candidaturas a Presidente da República, deputado, membro da […]