“Sociedade civil pode acrescer valor ao Parlamento” defende Salema
O activista social e académico Moçambicano, Ericino De Salema não vê problemas no facto de membros da sociedade civil aderirem à política, e diz que o próximo presidente do país não deve admitir a entrada de forças estrangeiras sem antes consultar o parlamento e o seu conselho. Jornalista, jurista e docente Universitário, Ericino De Salema […]
Venâncio Mondlane já não é membro da Renamo nem deputado do Parlamento
É oficial! Venâncio Mondlane já não é membro da Renamo, nem deputado da Assembleia da República. O político oficializou a sua renúncia aos cargos, esta segunda-feira. Nem mais! Depois de ter sido impedido de concorrer ao cargo de presidente da Renamo, Venâncio Mondlane decidiu sair do maior partido da oposição. O anúncio foi feito por […]
Parlamento conclui apreciação da revisão da lei de Probidade Pública
O Parlamento conclui, esta quinta-feira, a apreciação da proposta de revisão da lei de probidade pública. Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de revisão da lei que aprova a organização, funcionamento e processo da secção de contas públicas do tribunal administrativo. Esta apreciação foi feita depois do governo ter reconhecido que […]
Governo em “prova oral” no Parlamento
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país. A bancada […]
Parlamento debate acordo de extradição com o Ruanda
O parlamento debate hoje, na especialidade, o acordo de extradição com o Ruanda, já aprovado na generalidade, com os votos a favor da Frelimo e contra da Renamo e do MDM. De acordo com a agenda distribuída pela Assembleia da República, o órgão legislativo também vai apreciar hoje, na generalidade, a proposta de lei de […]
Nona sessão ordinária do Parlamento vai debater revisão do pacote eleitoral
Os deputados da Assembleia da República voltam a reunir-se entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio. Nesta sessão ordinária, os parlamentares deverão debater a proposta de Liberdade Religiosa, cuja análise em plenária foi adiada por pelo menos duas sessões. A revisão do pacote eleitoral é outro tema que vai a debate. Depois da revisão […]
Filipe Nyusi promulga lei sobre recenseamento eleitoral
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de Eleições. A promulgação desta lei acontece depois de o parlamento ter […]
AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral. Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático […]
Renamo defende continuidade de isenção do IVA no sabão, óleo e açúcar
A Renamo na Assembleia da República diz que sugeriu para a presente sessão prestes a findar a proposta de lei que defende a continuidade da isenção do IVA no sabão e óleo de cozinha e lamenta que não tenha sido debatida e aprovada em plenário. O Governo promete reavaliar, em 2024, a continuidade do Imposto […]
Como esteve o país em 2023? Nyusi responde a esta pergunta amanhã no Parlamento
O Presidente da República vai, esta quarta-feira, ao Parlamento para prestar o seu informe sobre o Estado Geral da Nação. As três bancadas parlamentares esperam um informe realístico e honesto, que traga os principais assuntos que marcaram este ano prestes a findar. O informe poderá incidir sobre os principais aspectos políticos, económicos e sociais que […]