Parlamentares defendem exploração sustentável de florestas em Gaza
A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) defende a exploração sustentável das florestas, em todos os distritos do norte de Gaza, concretamente Mabalane, Massingir, Chicualacuala, Chigubo, Mapai, Mansagena, recomendando ao governo provincial a reduzir a emissão das licenças para a exploração de madeira, lenha e carvão. O posicionamento foi partilhado, esta segunda-feira, em conferência […]
Parlamentares ACP-UE defendem maior apoio à população deslocada em Cabo Delgado
A missão exploratória da Assembleia Parlamentar Paritária de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-EU) entende que há necessidade de se unirem as forças vivas moçambicanas e internacionais para a mobilização, o mais urgente possível, de mais apoio humanitário para os centros de trânsito e de reassentamento das populações vítimas do terrorismo que afecta […]
Necessária revisão da Lei de Protecção da Pessoa e Trabalhador com HIV/SIDA
Os parlamentares, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) e as organizações da sociedade civil defendem revisão da Lei 19/2014, de 27 de Agosto para acabar com o estigma e a discriminação, visando reduzir infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Trata-se da Lei de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a […]