Ordem dos Advogados diz que ameaças do Governo contra médicos grevistas violam a lei
A Ordem dos Advogados defende que a tentativa de repressão por parte do Governo, através de descontos salariais, inviabilização das nomeações definitivas e expulsões, é ilegal, por tais medidas chocarem com o direito à greve. No entender da Ordem dos Advogados, o direito à greve é constitucional e legalmente estabelecido, por isso, de forma alguma, […]
“Medidas contra acidentes de viação são certas e menos duras”
O ministro dos Transportes afirma que o Governo adoptou as medidas correctas para reduzir os acidentes de viação e podiam ter sido mais duras. Mateus Magala diz não se tratar de legalidade ou ilegalidade, mas de fazer o que é certo. A Ordem dos Advogados de Moçambique disse que parte das medidas que o Governo […]
OAM espera que o julgamento das “dívidas ocultas” seja conduzido sem interferências
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) espera que o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, que arranca depois da próxima semana, seja conduzido de forma justa e sem quaisquer interferências internas nem externas. A entidade falava esta esta quinta-feira, em conferência de imprensa que visava informar sobre a sua participação do processo como assistente. A […]