Restrições de internet: OAM apela à neutralidade do Governo e dos provedores de internet
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) insta o Governo de Moçambique e os respectivos provedores de internet a preservarem a neutralidade, no que diz respeito a restrições de internet sem nenhuma justificação pública conhecida. A OAM explica que a restrição é uma grave violação dos direitos fundamentais. Através de um comunicado enviado ao Jornal […]
Ordem dos Advogados vai processar o Estado moçambicano
A Ordem dos Advogados de Moçambique vai processar o Estado Moçambicano e os agentes da Polícia da República de Moçambique no distrito de Mecanhelas, na província de Niassa, por agressão ao advogado e presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Niassa, quando defendia manifestantes detidos ilegalmente naquele distrito. A Ordem dos Advogados acusa […]
OAM diz ser grave que CNE ignore ilícitos eleitorais por falta de tempo
A Ordem dos Advogados diz ser grave que a Comissão Nacional de Eleições ignore problemas sérios e determinantes no processo eleitoral, alegando falta de tempo para investigação. Os advogados dizem que a lei abre espaço para a extensão dos prazos de divulgação dos resultados pela CNE. Num documento a que o jornal O País teve […]
OAM diz que revisão da Lei da PRM é um atentado à democracia
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a decisão do parlamento de não discutir e aprovar as novas leis da Polícia foi sábia e democrática. Carlos Martins alerta para pressões que possam surgir. No mês passado, o parlamento retirou do debate a revisão das leis da Polícia e do Serviço Nacional de […]
Ordem dos Advogados diz que ameaças do Governo contra médicos grevistas violam a lei
A Ordem dos Advogados defende que a tentativa de repressão por parte do Governo, através de descontos salariais, inviabilização das nomeações definitivas e expulsões, é ilegal, por tais medidas chocarem com o direito à greve. No entender da Ordem dos Advogados, o direito à greve é constitucional e legalmente estabelecido, por isso, de forma alguma, […]
“Medidas contra acidentes de viação são certas e menos duras”
O ministro dos Transportes afirma que o Governo adoptou as medidas correctas para reduzir os acidentes de viação e podiam ter sido mais duras. Mateus Magala diz não se tratar de legalidade ou ilegalidade, mas de fazer o que é certo. A Ordem dos Advogados de Moçambique disse que parte das medidas que o Governo […]
OAM espera que o julgamento das “dívidas ocultas” seja conduzido sem interferências
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) espera que o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, que arranca depois da próxima semana, seja conduzido de forma justa e sem quaisquer interferências internas nem externas. A entidade falava esta esta quinta-feira, em conferência de imprensa que visava informar sobre a sua participação do processo como assistente. A […]