OAM diz que se está a perder a capacidade de diálogo no país
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que a violência que se tem assistido nos últimos dias, no país, demonstra claramente que se está a perder a capacidade de diálogo na sociedade e que se está a normalizar a violência e ódio e se isso continuar o direito à manifestação pode ser proibido Imagens […]
Eleições gerais: Ordem dos Advogados pede divulgação das actas de votação
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que os resultados parciais da votação de 9 de Outubro não obedecem às regras da democracia. A classe pede que a CNE publique todas as actas sobre o processo da votação, desde o apuramento na mesa. As reações em torno das eleições gerais de 9 de Outubro não […]
OAM diz que apresentação de candidaturas às eleições deve ser simples
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o regime de apresentação de candidaturas às eleições não deve limitar o direito de eleger e o de ser eleito. De acordo com a classe, os obstáculos administrativos prejudicam a democracia. Numa altura em que partidos políticos e organizações fazem a pré-campanha eleitoral para as eleições gerais, […]
Juízes e advogados reafirmam competência dos tribunais de distrito de anular eleições
O juiz Carlos Mondlane diz que o Parlamento deve esclarecer a questão da competência dos tribunais judiciais de distrito e do Conselho Constitucional na decisão sobre matérias de contencioso eleitoral para garantir que as eleições decorram num ambiente de clareza do papel de cada interveniente. No dia 9 de Outubro o país volta às eleições […]
OAM: reprovações em massa têm a ver com qualidade de formação de juristas
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino. O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos […]
Apenas 130 dos quase 500 candidatos admitiram à OAM
De um universo de quase 500 candidatos, só 130 é que foram aprovados no exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O nosso jornal sabe que, nas próximas duas semanas, poderá haver a verificação dos resultados. Porque três faltaram, apenas 484 dos 487 inscritos foram submetidos ao exame escrito de acesso […]
Naufrágio na ilha de Moçambique: “questões que tem a ver com responsabilização serão chamadas”
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que este não é o momento certo para se avançar com responsabilizações, mas, sim, garantir assistência aos sobreviventes e continuar com as buscas pelos desaparecidos. Fisorosa Zacarias diz, entretanto, que “questões que têm a ver com responsabilização serão chamadas”. A Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem […]
OAM contra acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda
A Ordem dos Advogados diz que a contestação da oposição parlamentar em relação à ratificação do Acordo de Extradição entre Moçambique e Ruanda é legítima e justificável. Após a aprovação da ratificação do acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, as bancadas da Renamo e do MDM contestaram a decisão justificando que o instrumento serviria […]
OAM diz que o acórdão do Conselho Constitucional não respondeu a questões pertinentes
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o acórdão do Conselho Constitucional, sobre a proclamação dos resultados eleitorais, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral A Ordem clarifica que os tribunais distritais têm competência para anular eleições. Foi através desta nota de imprensa que a Ordem dos Advogados de Moçambique […]
“Autárquicas” 2023: OAM preocupada com violência pós-eleitoral
A Ordem dos Advogados lamenta a violência em vários pontos do país, devido às contestações aos resultados eleitorais e questiona o silêncio dos governantes. Já o Reino Unido diz estar preocupado com a confirmação dos resultados eleitorais pela CNE, mesmo com contestações dos dados preliminares. A Ordem dos Advogados de Moçambique reagiu uma vez mais […]