Gestores públicos em Inhambane na mira do Ministério Público por falta da declaração do património
Dos mais de 2.600 dirigentes públicos que devem apresentar declarações de bens e património em Inhambane, 449 ainda não cumpriram esta obrigação imposta por lei. O Ministério Público está a recorrer ao tribunal para reverter a situação. Das 2.611 declarações de bens, as autoridades receberam 2.161. Segundo Alfredo Tomo, magistrado do Ministério Público em Inhambane, […]
Procuradores em capacitação para enfrentar crimes contra a fauna
Os magistrados do Ministério Publico estão em capacitação em matérias de combate aos crimes contra a fauna bravia, desde segunda-feira. Espera-se que aprimorem as matérias que ajudem no combate a ilegalidades. Os visados são magistrados das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, que participam da formação baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento […]
Ministério Público recorre ao Tribunal Supremo para contestar absolvição de Castel-Branco
O Ministério Público recorreu ao Tribunal Supremo para contestar a absolvição do economista Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista Fernando Banze das acusações de difamação, calúnia e injúria contra o antigo Presidente da República, Armando Guebuza. Um despacho a 2ª Secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, datado de 27 de […]