INAE apreende e destrói cigarros
A Inspecção Nacional das Actividade Económica (INAE) destruiu diferentes tipos de tabaco que circulavam no mercado sem cumprir a legislação nacional. Segundo a inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, citada pelo “Notícias”, Moçambique começou a registar uma avalanche de entrada de tabaco, cigarros electrónicos, entre outros produtos da mesma linhagem, sem a advertência de que “fumar […]
Ilundi dos Santos é a nova embaixadora para o Vietname
O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou ontem Leonardo Rosário Manuel Pene do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Socialista do Vietname. Para ocupar a pasta foi nomeada Ilundi dos Santos, filha do membro fundador da Frelimo, Marcelino dos Santos. Ainda esta segunda-feira, Nyusi promulgou e mandou publicar […]
PR promulga Lei sobre Normas para a Protecção e Utilização dos Recursos Florestais
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece os Princípios e Normas Básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização dos Recursos Florestais. De acordo com o comunicado recebido na nossa redacção, a Lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para […]
Médicos estarão a violar a lei se não prestarem serviços mínimos
O jurista José Caldeira diz que os médicos não podem, por lei, paralisar, totalmente, as actividades, ainda que seja para pressionar o Governo. Caldeira defende que, caso os médicos parem de prestar os serviços mínimos, deixarão de estar protegidos pelo direito constitucional à greve. Os médicos ameaçaram, na última quarta-feira, paralisar até os serviços mínimos […]
“Em Moçambique somos campeões na produção de leis… Que acabam caindo em desuso”, diz Baltazar Fael
O Pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael duvida da efetividade da proposta de Lei enviada à Assembleia da República, sobre a recuperação de bens adquiridos através de actos de Corrupção e desvio de fundos. “Por exemplo uma Lei que seria prática no combate de actos de corrupção, que foi aprovada é a […]