Presidente da República promulga lei sobre Sistema Nacional de Educação
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar, hoje, a Lei que altera o número 2 do artigo 7 da Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Educação, Lei número 18/2018, de 28 de Dezembro. De acordo com um comunicado da Presidência da República, a referida Lei foi recentemente aprovada […]