INSS poderá pagar subsídio de paternidade
A Comissão Consultiva de Trabalho aprovou a proposta de regulamento que prevê o pagamento do subsídio de paternidade e alargamento do período da licença de maternidade de 60 para 90 dias. O instrumento regulador foi aprovado por consenso pelo órgão, devendo, nos próximos dias, ser levado ao Conselho de Ministros para a sua aprovação. O […]
Lei de Trabalho desactualizada e fora das dinâmicas socioeconómicas
A ministra do Trabalho e Segurança Social reitera a necessidade urgente de se rever a Lei de Trabalho, por esta estar desactualizada. Por sua vez, a Organização dos Trabalhadores, Central Sindical, quer que a alteração seja feita este ano. A apreciação e debate da Proposta de Revisão da Lei do Trabalho foi o ponto mais […]
Demora na revisão da Lei de Trabalho condiciona relação laboral em Sofala
Os trabalhadores da província de Sofala sentem-se desprotegidos na relação laboral e culpam a demora da revisão da Lei de Trabalho que, para eles, seria a sua defesa nas suas actividades. De acordo com Bento Gotine, do Movimento Sindical em Sofala, que falava em nome dos associados, perante a ministra de Trabalho, Margarida Talapa, que […]